A maioria das mulheres brasileiras não consegue sair de relações violentas por depender economicamente do parceiro e uma em cada quatro insiste no relacionamento por vergonha de que terceiros descubram sobre os episódios de agressão.
É isso o que aponta a pesquisa “Redes de apoio e saídas institucionais para mulheres em situação de violência doméstica”, realizada em outubro pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica), em parceria com o Instituto Patricia Galvão e apoio do Instituto Beja e obtida com exclusividade pelo g1. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais (pps) para mais ou para menos.
Os dados indicam que há uma percepção geral de que a dependência financeira é o fator que mais pesa na permanência em uma relação que envolve episódios de agressão. O medo de serem mortas e de perderem a guarda dos filhos caso terminem o relacionamento vêm em sequência.
A crença na mudança e no arrependimento do parceiro e a vergonha de que os outros descubram o motivo da separação estão mais presentes na percepção das mulheres sobre o que motiva a decisão das vítimas do que na dos homens. Já a dependência afetiva entre as vítimas e os agressores está mais presente na visão dos homens do que na das mulheres.
Para a maioria das pessoas, família e amigos e os mecanismos do estado (polícia, Justiça, etc) são os principais componentes das redes de apoio e acolhimento nos casos de violência doméstica. Porém, os dados indicam que fatores como a assistência social e psicológica, o empoderamento econômico e o fortalecimento da autoestima são mais relevantes para as vítimas do que os brasileiros, no geral, têm noção.
Apoio, denúncia e punição
Das 1,4 mil pessoas entrevistas pelo Ipec, 93% concordaram que, ao perceberem situações de ameaça ou risco por violência doméstica, as pessoas ao redor (família, vizinhos, amigos ou colegas ) devem dar apoio à vítima e/ou denunciar o agressor.
Contudo, dentre os 701 entrevistados que afirmaram conhecer pessoalmente alguma mulher que sofre ou já sofreu algum tipo de agressão do parceiro, 15% optaram por não se envolver por acreditarem que "não se deve meter em briga de casal"; outros 13% nada fizeram. Apenas 12% disseram ter procurado a polícia para denunciar os casos de violência.
A grande maioria das pessoas (85%) acredita que homens praticam atos de violência contra suas parceiras cientes de que estão cometendo crime , resguardados pela sensação de impunidade. Essa percepção é maior entre as mulheres do que entre os homens. Na pesquisa Ipec, 15% dos entrevistados do sexo masculino discordaram completamente que os agressores continuam a praticar atos violentos por terem a impunidade como garantia.
Em outra pesquisa do Instituto Patricia Galvão, a percepção da impunidade também era alta: apenas 25% acreditavam que a maioria dos homens que ameaçam suas parceiras ou ex-parceiras são punidos na maior parte das vezes.
Além da falta de punição, sete em cada 10 brasileiros tem a impressão de que muitos policiais não acreditam na seriedade das denúncias e nos riscos que as mulheres correm ao denunciar seus parceiros.
A forma como a Justiça trata os casos de violência doméstica no país também é vista de forma negativa por 69% das pessoas – pouca importância seria dada ao assunto.
Para Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça do Ministério Público (MP) de São Paulo e titular da Promotoria de Enfrentamento da Violência Doméstica do MP-SP, a sensação de impunidade marca a história da própria construção da Lei Maria da Penha.
“Ela mostra o afã da sociedade brasileira em ter o direito penal como um dos fatores mais importantes no enfrentamento da violência contra a mulher. Isso é uma realidade muito presente. Impulsionou a Lei Maria da Penha com respostas de maior recrudescimento penal. A possibilidade de resolver em cestas básicas, com medidas alternativas à própria prisão em flagrante em casos que antes não estavam abarcados e as maiores possibilidades de prisão preventiva, como o descumprimento de medidas protetivas”, afirma.
Segundo ela, “a realidade hoje ainda mostra uma grande dificuldade do sistema de Justiça responder ao volume de processos que tem chegado às Varas de violência contra a mulher”.
Saídas
Em relação aos serviços públicos, há praticamente um consenso entre os brasileiros de que é preciso garantir proteção às vítimas que denunciam seus parceiros agressores.
Para especialistas, a Casa da Mulher Brasileira, concebida para atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica, é um dos melhores modelos de enfrentamento à violência de gênero e proteção à mulher porque concentra todos os serviços primordiais às vítimas em situação de vulnerabilidade se for bem implementada e executada.
Atualmente, no Brasil, existem 30 casas da Mulher Brasileira em implementação, sendo nove já em fase de construção e sete em funcionamento. Entre os órgãos públicos que fazem parte da estrutura estão Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Justiça.
A oferta desses serviços em um só local evita que a mulher tenha que percorrer vários equipamentos de assistência e que sofra a revitimização durante o processo de pedido de ajuda.
Entre as mulheres, dar agilidade ao andamento das investigações, melhorar o atendimento das delegacias comuns para casos de violência doméstica e capacitar profissionais de saúde e assistência social para reconhecer e orientar vítimas também são medidas que estão no topo da lista das que devem ser adotadas para melhorar os quesitos de apoio e acolhimento, de acordo com o levantamento.
Fonte: Geledés via G1