04/11/2022
O terceiro encontro do ciclo de palestras sobre conflitos fundiários foi realizado no auditório da Polícia Civil, no edifício-sede da instituição, na Praça da Piedade, no centro de Salvador, na manhã desta sexta-feira (4). A reunião contou com a presença da Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito, diretores de departamentos, delegados, investigadores e demais autoridades da Instituição.
O evento "Unindo Forças pela Paz no Campo" reforça a parceria entre a Polícia Civil da Bahia e o Ministério Público na resolução de ocorrências complexas sobre conflitos fundiários. Os procuradores da República Marília Siqueira da Costa e Ramiro Rochenbach e o procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Afonso Henrique Teixeira, compartilharam suas experiências profissionais no ciclo de palestras e orientaram os policiais e delegados sobre demandas fundiárias.
Os palestrantes trouxeram temas como a regularização fundiária, trajetória histórica das comunidades tradicionais, intervenção policial nos conflitos fundiários, títulos de propriedades, ações judiciais, demarcação de terras e outros temas relevantes. "A orientação é a polícia agir de acordo com o que for determinado pela Justiça. A polícia não deve intervir em conflitos possessórios para retirar pessoas da terra, salvo por ordem do juízo competente", orientou Afonso Henrique Teixeira.
A Delegada-Geral presenteou os convidados com moedas comemorativas da instituição, agradeceu e destacou a importância da parceria e compartilhamento do conhecimento técnico ministrado por eles. “Estamos todos irmanados neste sentimento de modificação de consciência e de conjugação de esforços para construirmos uma sociedade melhor e mais justa. Por isso a importância de somarmos forças, construirmos pontes, pois só com essa união é que vamos conseguir avançar”, declarou emocionada.
Responsável pelo evento, a coordenadora do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau), delegada Giovanna Bomfim, explicou que o objetivo desses encontros é a difusão do conhecimento sobre as comunidades tradicionais, dentre as quais comunidades quilombolas, integrantes de movimentos sociais e pequenos trabalhadores rurais. "É necessário saber em que consiste a disputa pela terra e de que modo nós podemos atenuar e prevenir estas ocorrências", ressaltou.
Todo o conteúdo foi transmitido pela internet e redes sociais, sendo direcionado aos coordenadores regionais de Polícia Civil do interior e a delegados titulares da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Ascom-PC/Shahla Andrade