14/12/2023
Com o objetivo de implementar as ações que garantam a Cadeia de Custódia de Vestígios na rotina dos processos criminais, a Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP) da SSP promove a primeira Oficina Integrada para Operadores da Cadeia de Custódia.
"Garantir a rastreabilidade dos vestígios é de fundamental importância para a garantia da prova material no sistema de Justiça e, portanto, evitarmos contestações futuras dos nossos laudos" explicou Alexsandro Fiscina, Coordenador do Instituto de Custódia de Vestígios da Polícia Técnica.
Ao longo da manhã foram realizadas orientações sobre o preenchimento da Ficha de Acompanhamento de vestígios (FAV) inseridas no Aplicativo MOP de uso das forças de Segurança, utilização das embalagens específicas para guardar e transporte dos materiais coletados e apresentação da portaria que institui a Cadeia de Custódia no Estado.
"O fortalecimento da Cadeia de Custódia é uma imposição da Lei 13.964/19, conhecida como Lei Anticrime, para garantia da persecução penal, e isso exigiu das Instituições uma adequação na forma como tratamos os vestígios" explicou Major Tatiana Eleutério, Coordenadora de Processos da SIAP.
Além das equipes de protocolo, participaram da oficina peritos criminais, policiais militares da 50° CIPM e policiais civis da Central de Flagrantes.
"Cadeia de Custódia é responsabilidade de todas as forças de segurança, portanto, é fundamental essa atuação integrada promovida pela oficina", pontuou Zidalva Morais, Diretora Geral-Adjunta da Polícia Técnica.
O Curso aconteceu na manhã hoje, no Centro de Operações e Inteligência da SSP
"Garantir a rastreabilidade dos vestígios é de fundamental importância para a garantia da prova material no sistema de Justiça e, portanto, evitarmos contestações futuras dos nossos laudos" explicou Alexsandro Fiscina, Coordenador do Instituto de Custódia de Vestígios da Polícia Técnica.
Ao longo da manhã foram realizadas orientações sobre o preenchimento da Ficha de Acompanhamento de vestígios (FAV) inseridas no Aplicativo MOP de uso das forças de Segurança, utilização das embalagens específicas para guardar e transporte dos materiais coletados e apresentação da portaria que institui a Cadeia de Custódia no Estado.
"O fortalecimento da Cadeia de Custódia é uma imposição da Lei 13.964/19, conhecida como Lei Anticrime, para garantia da persecução penal, e isso exigiu das Instituições uma adequação na forma como tratamos os vestígios" explicou Major Tatiana Eleutério, Coordenadora de Processos da SIAP.
Além das equipes de protocolo, participaram da oficina peritos criminais, policiais militares da 50° CIPM e policiais civis da Central de Flagrantes.
"Cadeia de Custódia é responsabilidade de todas as forças de segurança, portanto, é fundamental essa atuação integrada promovida pela oficina", pontuou Zidalva Morais, Diretora Geral-Adjunta da Polícia Técnica.
O Curso aconteceu na manhã hoje, no Centro de Operações e Inteligência da SSP
Fonte
ASCOM-DPT