18/01/2024
A Comissão de Incentivo à titulação comunica aos servidores que está aberto o prazo para entrega de documentação para concessão da Gratificação de Incentivo a Titulação. A data final para entrega será no dia 28 de Fevereiro de 2024.
Os interessados devem encaminhar para a Comissão o Requerimento de Direitos e Vantagens preenchido, formulário e cópia do Certificado autenticado com histórico, cópia da monografia ou artigo e página do MEC que credencie o curso como Instituição de Ensino.
Mais informações podem ser obtidas no telefone da Assessoria Técnica – 3116-8710, ou no decreto 14.414 de 12 de abril de 2013, que regulamenta a concessão.