O Senado aprovou ontem a MP 471/2009, que prorroga incentivos fiscais da indústria automotiva do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e que beneficia a Bahia com a ampliação da montadora Ford, instalada em Camaçari. O relator da MP foi o senador César Borges (PR), que garantiu a renovação dos incentivos da montadora na Casa, dez anos após atrair a implantação da fábrica no seu governo, em 1999. A renovação dos incentivos tem como contrapartida que as empresas realizem novos investimentos. Somente em Camaçari, a Ford deve investir R$ 2,5 bilhões na ampliação de sua planta.
Em seu relatório, Borges destacou que o regime automotivo implantado nas regiões menos desenvolvidas do país foi um sucesso, graças à continuidade por vários governos, desde a implantação pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, passando pela redução dos impostos sobre automóveis do presidente Lula, para vencer a crise mundial. “Com a prorrogação do regime automotivo, agora, o presidente Lula demonstrou sensibilidade, firmeza e decisão para reconhecer as imensas disparidades e carências ainda existentes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, afirmou.
O relator destacou que o benefício da MP somente será válido se a empresa realizar investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região, inclusive na área de engenharia automotiva, correspondentes a, no mínimo, 10% do valor do crédito presumido apurado. Na Bahia, os investimentos de contrapartida da Ford serão utilizados para a modernização da fábrica e ampliação da capacidade, que permitirão aumentar a produção dos atuais 250 mil para 300 mil veículos por ano. Além disso, serão gerados mais mil empregos na fábrica de Camaçari.
Ao relatar a luta, desde o seu governo, para implantar a Ford, César Borges ressaltou o papel do então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, que liderou as negociações políticas junto ao presidente Fernando Henrique Cardoso para garantir os incentivos fiscais que a empresa necessitava. O senador ainda elogiou o governador Jaques Wagner, por negociar a renovação dos incentivos junto ao presidente Lula e por reconhecer a importância da Bahia ter atraído a Ford para Camaçari, “quando foi quebrado, há 10 anos, o paradigma de que o Nordeste não podia ter indústria automotiva”.