Comissão Regional de Acompanhamento do Porto Sul discutiu a AAE em Ilhéus
Foi realizada na manhã desta terça-feira (15) a segunda reunião da Comissão Regional de acompanhamento da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Multimodal de Transporte e Desenvolvimento Minero-industrial da Região Cacaueira (Porto Sul). Coordenado Ana Cordeiro, do Instituto do Meio Ambiente da Bahia e pelo secretário municipal de Governo, José Nazal Soub, o encontro destinou-se a discutir a avaliação ambiental estratégica do programa e contou com as presenças de representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Mineração, Infraestrutura, Secretaria Especial de Portos e da Casa Civil, Ministério Público Estadual, IBAMA, da sociedade civil organizada e da prefeitura de Ilhéus.
Após a apresentação do diagnóstico do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (LIMA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, feita pela professora Heliana Vilela, os participantes da comissão acompanharam nesta manhã a apresentação do diagnóstico estratégico e da avaliação ambiental dos cenários, que de acordo com a AAE consiste na identificação dos fatores críticos e na análise dos processos estratégicos e suas interações com o meio ambiente e na identificação da visão do futuro e dos objetivos de sustentabilidade. Para Heliana Vilela, uma das coordenadoras técnicas do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a análise da dinâmica das atividades que influenciam na região está vinculada aos indicadores que vão retratar a atual situação das regiões de planejamento. “Daí será possível distinguir os cenários, que vão nos orientar no sentido mostrar possíveis alternativas e tendências”.
A representante do IMA, Ana Cordeiro destacou ainda que fazem parte dos estudos de caracterização do Porto Sul o Porto e retroporto, distrito industrial e outros empreendimentos relacionados à Logísticas de Transporte, a exemplo do Aeroporto. “A partir do consenso com a sociedade e norteados por objetivos de sustentabilidade, o intuito principal do governo do estado para com este projeto é o de promover o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental com bases sustentáveis, visando maior integração da região com o país e com o exterior, garantindo a integridade do meio ambiente e ampliando a oferta de serviços básicos e de emprego e renda, sobretudo, para a população da região.
O projeto pretende maximizar o desenvolvimento econômico da região aproveitando as vocações da região, como o setor de serviços, de turismo e informática. “Dentro do cenário de sustentabilidade, outros equipamentos já existentes, a exemplo do Porto do Malhado, poderão dar suporte à Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que também integra a logística para o Porto Sul”. A Avaliação Ambiental Estratégica trata ainda, de acordo com Heliana, da avaliação dos impactos e riscos ambientais para que sejam formuladas diretrizes e recomendações. De acordo com Ana Cordeiro, duas novas reuniões da Comissão estarão voltadas para o aprofundamento da construção e debate da AAE.