Tão importante quanto prestar atenção no preço na hora da compra do material escolar, é avaliar aspectos que às vezes passam despercebidos pelos pais, como é o caso da quantidade, ou seja, se o total indicado na embalagem corresponde ao verdadeiro conteúdo. Vigilante para que o consumidor não seja lesado, não pague a mais pelo produto adquirido, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e órgão delegado do Inmetro na Bahia, está fiscalizando livrarias, lojas de departamento que vendem material escolar e até mesmo supermercados.
Se houver indício de irregularidades, o comerciante do produto é notificado e tem de apresentar a nota fiscal ao Ibametro. Outra medida é a autuação do fabricante que tem até 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão. A depender do grau de irregularidade, o produto pode até ser retirado do mercado. Se o consumidor verificar a possibilidade de irregularidade no produto, deve acionar o órgão pelo Disque Ibametro: 0800 071 1888. A identidade do denunciante é preservada e os fiscais atenderão a solicitação no prazo máximo de cinco dias úteis.
Amostras dos pré-medidos são recolhidas e levadas ao laboratório do Ibametro, onde é feita a verificação para confirmar o peso real com o informado na embalagem. Mas, outros detalhes são verificados, como informa a coordenadora de pré-medidos do Ibametro, Cíntia Lé. “Nós verificamos também o aspecto formal do produto, se a indicação formal está de maneira correta na embalagem, se a letra é legível, se as indicações contrastam com a embalagem, dentre outras coisas, como o aspecto quantitativo de peso, cumprimento, unidade, volume. São detalhes que podem fazer toda a diferença no bolso do consumidor”, afirma.
A ação é uma das atribuições do órgão no que se refere à verificação de pré-medidos, ou seja, daqueles produtos que são embalados e pesados na ausência do consumidor. Entre os itens demandados pelas escolas e que são verificados pelo Ibametro estão: cadernos, colas, papel metro, tinta guache, massa de modelar, argila, papel A4, corretor líquido, canetas e lápis.