Licença do Estaleiro está nas mãos do Ibama

02/03/2010

Alessandra Nascimento



O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse durante uma coletiva na duplicação da usina de Biodiesel da Petrobras, em Candeias, que espera que a licença ambiental do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, projeto de R$ 2 bilhões, com geração de 8 mil empregos, saia a tempo da Bahia concorrer ao edital da Petrobras.


Segundo a assessoria da estatal a previsão é que agora em março sejam abertos os envelopes das empresas que disputam o edital de construção das plataformas navais. Wagner ressaltou que a luta travada pelo governo baiano com o apoio de congressistas foi decisiva para externalizar a área de reserva ambiental.


O IBAMA havia atestado que parte da área em que se encontra hoje o Estaleiro Paraguaçu era reserva ambiental, apesar da indústria naval se encontrar naquela região desde os anos 70.


Através da Lei 10058, de outubro de 2009, o Congresso Nacional reverteu o a MP 462 retirando o canteiro de São Roque da reserva ambiental. “Esperamos que a licença seja liberada a tempo da Bahia concorrer no edital da Petrobras”, revela o governador.


Procurado pela Tribuna da Bahia para comentar sobre o prazo de liberação da licença ambiental, o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto, disse que o parecer técnico deve ser emitido pelo escritório em Brasília e que no momento, técnicos do órgão encontram-se analisando as audiências públicas para emissão da licença previa do Estaleiro Paraguaçu.


“Tudo isso está centrado no escritório central, no entanto o processo está adiantado. Em relação a prazos não posso definir uma vez que está sob a tutela de Brasília”, explica.

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