Alessandra Nascimento
O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, disse que será a central do órgão em Brasília que irá decidir pela liberação de licenciamento ambiental da Ferrovia Oeste/Leste, que ligará a Bahia a Tocantins e possibilitará a escoação do minério de ferro de Caetité e outros produtos.”
Os técnicos baianos acompanham o processo de licenciamento. Ele explica que o licenciamento ambiental segue a legislação do Conama. Quando um empreendedor faz estudos bem feitos e sem pendências o processo sai com maior agilidade, quando não são pedidos novos estudos o que atrasa o processo.
As Audiências Públicas não são deliberativas, mas consultivas. O que quero dizer com isso é que nelas serão mostrados o projeto, os impactos ambientais e o empreendedor esclarece quaisquer dúvidas eventuais sobre o projeto. É feita uma Ata que depois analisada pelos técnicos que vão avaliar se pedem ou não mais estudos.
Se a equipe estiver satisfeita com o que foi apurado sai então o parecer técnico para licença prévia”, avisa. As obras da ferrovia serão tocadas pela Valec.
O superintendente do IBAMA lembrou ainda que o licenciamento compreende três fases. “A primeira licença a ser liberada para o projeto é a licença prévia que dá a viabilidade e condicionamentos para o projeto. A segunda é a licença de instalação que autoriza o início das obras. Depois os técnicos avaliam se tudo foi cumprido.
Então sai a licença de Operação do projeto. É importante destacar que sem a licença de instalação não há começo das obras. Tudo isso fica sob os cuidados do escritório de Brasília”, explica Célio Costa Pinto.
Valec está pronta para fazer a obra
A Valec pretende concluir o trecho Ilhéus-Caetité até o final de 2011, Caetité-Barreiras (413 km), em 2012, e Barreiras-Figueirópolis (547 km), entre 2012 e 2013. “A Ferrovia de Integração Oeste-Leste se constituirá num eixo ferroviário que dinamizará o escoamento da produção do Estado da Bahia e servirá de elo para interligar aquela região aos outros polos do país, através da conexão que terá com a Ferrovia Norte-Sul, em Figueirópolis (TO), e com a nova opção comercial que se agregará ao projeto com reestruturação do sistema portuário de Ilhéus”, diz a nota.
Segundo a Valec, a Ferrovia Oeste Leste está incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá entre Figueirópolis (TO) e Ilhéus (BA) 1.490 km de extensão e demandará investimentos na ordem de R$ 6 bilhões. “As obras deverão ter início até meados deste ano, com previsão de conclusão para 2013.
A ferrovia formará um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás. A execução do projeto está sob a responsabilidade da Valec Engenharia, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes”.
Entre as vantagens previstas com a construção da Ferrovia Oeste-Leste apontadas pela Valec estão a redução de custos sociais e privados dos transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio com possibilidade de implantação de novos pólos agroindustriais e de exploração de minérios.
“Por outro lado, a ferrovia dinamizará as economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, conexão com a malha ferroviária nacional, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos.
A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a serem transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro”, esclarece a Valec.