Antecipando-se à explosão de empregos que começa a se concretizar com a divulgação da última pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – a Bahia gerou 99,85% dos empregos do Nordeste nos dois primeiros meses do ano -, o Governo do Estado lançou, em 2007, o Plano de Educação Profissional da Bahia, criado para atender as demandas do desenvolvimento socioeconômico e ambiental nos territórios e cadeias produtivas do estado. Em três anos, o Plano mudou a forma de pensar e fazer educação profissional no estado e, do início, com 4.016 alunos matriculados, o número pulou para 28.680, em 2009, e a meta agora, para 2010, é profissionalizar mais de 40 mil pessoas em 42 cursos de diferentes eixos tecnológicos.
Fruto dos debates em torno do Plano Plurianual Participativo (PPA), construído entre governo e diferentes setores da sociedade civil para o período 2008/2011, o Plano de Educação Profissional era indispensável, pois completa o ciclo de esforços que o Governo do Estado vem empreendendo, desde o seu início, para gerar trabalho, emprego e renda. Esforço, aliás, que já permitiu em três anos a geração de mais de 170 mil empregos com carteira assinada.
Um recorde. Com um cenário assim se desenhando, o plano então nasce direcionado para públicos muito especiais e, até então, excluídos de qualquer política que visasse prepará-los para o futuro: jovens da rede pública de educação, trabalhadores com ensino médio e fundamental incompletos e jovens egressos do ensino médio público. A ação se estende também a quilombolas, indígenas, agricultores familiares, trabalhadores domésticos e apenados.
Pioneiro no país por considerar as potencialidades do estado e seu vasto território na elaboração dos cursos e metas, o plano adotou o conceito de trabalho como princípio educativo. O conceito está presente não só na formação do aluno, mas na formação de professores, gestores e técnicos.
Alia tudo isso ao respeito às condições culturais e vocações regionais e o atendimento às populações excluídas. E tudo isso graças ao casamento harmônico entre Estado, Governo Federal, municípios e iniciativa privada, que tornaram possível a formação da Rede Estadual de Educação Profissional da Bahia, com seus cursos espalhados em várias regiões do Estado. Para tanto, já foram implantados oito Centros Estaduais de Educação Profissional, 27 Centros Territoriais e conta com 78 escolas de ensino médio com Educação Profissional. A meta para este ano é chegar a 140 unidades.
Para que tudo se desenvolva num ritmo sem sobressaltos, como já vem ocorrendo, o governo criou, em 2007, a Superintendência de Educação Profissional (Suprof), estrutura que garante o acesso dos públicos-alvo à educação profissional. É quem coordena, executa e supervisiona as ações voltadas para a formação de mão-de-obra e a sua adequação às demandas do mercado de trabalho nas diversas regiões onde existam unidades inseridas à rede de educacional profissional. Além da certificação profissional, a Suprof também se responsabiliza em orientar o profissional até o mercado de trabalho.
O Plano de Educação é financiado com recursos estaduais, federais e do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb).
Entrevista Almerico Lima
O superintendente da Educação Profissional da Secretaria da Educação, professor Almerico Lima, tem uma longa carreira no movimento sindical, dedicando a maior parte ao debate de uma educação de qualidade para todos. Sempre defendeu o ensino como instrumento de formação integral dos cidadãos, um meio capaz de possibilitar oportunidades e perspectivas para milhares de jovens estudantes e trabalhadores da capital e especialmente do interior.
Tribuna da Bahia - Professor, por que a interiorização da Educação Profissional?
Almerico Lima - O Plano de Educação Profissional da Bahia seguiu fielmentea orientação do governo no sentido de todas as açõesestarem direcionadas para o desenvolvimento com inclusão social. Aspoucas vagas de educação profissional que tínhamos em 2006 (4 mil) estavam concentradas na Região Metropolitana (em particular Salvador), reproduzindo a distribuição de renda do estado. Agora, das 42 mil matrículas previstas para 2010, mais de 30 mil são para o interior do estado.
TB - Como ocorreu a interiorização?
Almerico - A interiorização não foi por acaso e seguiu a política de divisão territorial do estado e as demandas do PPA participativo. Também levou em consideração questões logísticas (tamanho da unidade escolar, localização e porte do município etc.). A expansão foi baseada na criação de Centros Territoriais de Educação Profissional, um para cada um dos 26 Territórios de Identidade da Bahia.
TB - Qual o benefíciodesta política pública paraajuventude?
Almerico - O objetivo é formarpessoas humanas, trabalhadores e sujeitos de direitos. Os jovens têm uma grande oportunidade de se preparar simultaneamente para a vida e para o trabalho. E mais, se preparampara trabalhar em seu município, em seu território, não precisando mais migrar em busca de oportunidades.
TB - Os cursos preparam o aluno apenas para o mercado de trabalho?
Almerico – Não. Nossos cursos são baseados no trabalho como princípio educativo. Queremos mais do que apenas prepará-lo para o assalariamento. Queremos que o aluno tenha a nítida compreensão da ciência, da técnica e da sua implicação para a sociedade. Queremos prepará-lo para a possibilidade do formando se tornar um empreendedor individual, ou com os colegas iniciar um empreendimento coletivo e solidário, sempre resguardando os seus direitos à seguridade social. Queremos prepará-lo, inclusive, para atuar na área pública e no terceiro setor, ampliando, deste modo, o leque de inserção produtiva, para além do emprego tradicional.
Cursos oferecidos em quatro modalidades
Os cursos oferecidos se dividem em quatro modalidades. Duas delas, Proeja e Semipresencial, foram introduzidas este ano.
Ensino Médio Integrado – É formado por cursos profissionalizantes integrados ao ensino médio, com duração de quatro anos. O aluno, ao final, com o diploma, pode optar em seguir os estudos na educação superior ou concorrer a um emprego ou ambas as coisas.
Subsequentes – Cursos técnicos para quem já se formou no ensino médio e quer fazer a formação profissional. São cursos que variam de um ano e meio a dois anos.
Proeja – Cursos direcionados a jovens e adultos que não tiveram chance de concluir os estudos. Duram de dois a três anos.
Semipresencial – O aluno tem aulas teóricas a distância e aulas práticas em escolas da rede estadual.
Eixos tecnológicos
São oferecidos 42 cursos, abrangendo quase todos os eixos tecnológicos previstos pelo Ministério da Educação (MEC). Recursos Minerais, Gestão Pública e Saneamento foram criados em 2010. Os demais são:
- Recursos Naturais (Exemplos: Agropecuária, Agroecologia etc.)
- Informática e Comunicação (Informática, Manutenção, Suporte etc.)
- Gestão e Negócios (Logística, Operações Comerciais etc.)
- Infraestrutura (Edificações)
- Produção Cultural e Design (Música, Web Design)
- Hospitalidade e Lazer (Turismo, Guiamento)
- Produção Alimentícia (Alimentos e Panificação)
- Produção Industrial (Calçados, Petróleo e Gás)
- Controle de Processos Industriais (Mecânica e Eletrotécnica)
Fórum de Educação Profissional
Para fortalecer a Política de Educação Profissional, foi criado o Fórum de Educação Profissional da Bahia, que reúne representantes de entidades educacionais, gestores públicos, escolas técnicas, universidades estaduais e federais, Sistema S (Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Instituto Euvaldo Lodi), setores empresariais, sindicais e movimentos sociais e Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entre outros.