25/03/2010
A Bahia é o estado que mais receberá recursos do Programa Territórios da Cidadania em 2010, cerca de R$ 2,1 bilhões. O valor foi anunciado no II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Territórios daCidadania em Foco, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de Lei que transforma em obrigatórias as transferências de recursos para ações e serviços do Programa Territórios da Cidadania em municípios com menos de 50 mil habitantes atendidos por esta ação do governo federal. Nestes casos, não serão mais cobradas das prefeituras exigências como adimplência com a União, o que vai facilitar o acesso aos recursos federais.
O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, representou o governador Jaques Wagner e disse que a Bahia teve o maior volume de recursos executados entre 2008 e 2009, um total de R$ 2,9 bilhões, seguido pelo estado do Maranhão, com R$ 2,4 bilhões. “A participação da sociedade nos comitês gestores é uma experiência bem sucedida na Bahia e influi na forma de aplicar os recursos e reduzir as desigualdades pois é um programa de desenvolvimento da produção econômica das localidades aliado à distribuição de renda”, acrescentou Pinheiro.
Após o discurso do presidente Lula, Pinheiro falou da experiência baiana. Segundo ele, com a mudança da metodologia e adoção dos territórios o estado rompeu a barreira da concentração de renda, e passou a trabalhar a logística de atendimento às necessidades do produtor do interior, que também precisa de estrada, ponte, cultura, escola, lazer, esporte e apoio à comercialização dos seus produtos. “Nossa preocupação se voltou para os pequenos produtores e suas necessidades globais, além das obras que eram tão necessárias, mas que ninguém se importava com elas”, afirmou Pinheiro.
O II Salão Nacional dos Territórios Rurais trata da trata da mudança de modelo e da criação dos Territórios da Cidadania. Participam os municípios brasileiros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior concentração de beneficiários do programa Bolsa Família, agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, populações quilombolas e indígenas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de Lei que transforma em obrigatórias as transferências de recursos para ações e serviços do Programa Territórios da Cidadania em municípios com menos de 50 mil habitantes atendidos por esta ação do governo federal. Nestes casos, não serão mais cobradas das prefeituras exigências como adimplência com a União, o que vai facilitar o acesso aos recursos federais.
O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, representou o governador Jaques Wagner e disse que a Bahia teve o maior volume de recursos executados entre 2008 e 2009, um total de R$ 2,9 bilhões, seguido pelo estado do Maranhão, com R$ 2,4 bilhões. “A participação da sociedade nos comitês gestores é uma experiência bem sucedida na Bahia e influi na forma de aplicar os recursos e reduzir as desigualdades pois é um programa de desenvolvimento da produção econômica das localidades aliado à distribuição de renda”, acrescentou Pinheiro.
Após o discurso do presidente Lula, Pinheiro falou da experiência baiana. Segundo ele, com a mudança da metodologia e adoção dos territórios o estado rompeu a barreira da concentração de renda, e passou a trabalhar a logística de atendimento às necessidades do produtor do interior, que também precisa de estrada, ponte, cultura, escola, lazer, esporte e apoio à comercialização dos seus produtos. “Nossa preocupação se voltou para os pequenos produtores e suas necessidades globais, além das obras que eram tão necessárias, mas que ninguém se importava com elas”, afirmou Pinheiro.
O II Salão Nacional dos Territórios Rurais trata da trata da mudança de modelo e da criação dos Territórios da Cidadania. Participam os municípios brasileiros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior concentração de beneficiários do programa Bolsa Família, agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, populações quilombolas e indígenas.