O aumento das verbas destinadas aos estados para os programas de qualificação profissional foi defendida pelo secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) realizada ontem em Brasília.
O secretário, recém eleito presidente do Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset), destacou que a qualificação profissional é de grande importância para contribuir na redução da rotatividade da mão de obra no país.
No Codefat foi aprovado um montante de R$ 155 milhões para o Plano Nacional Territorial de Qualificação (PlanTeQ), que terá ainda mais R$ 55 milhões de emendas parlamentares já direcionadas com finalidade específica conforme as normas orçamentárias.
Do total, a União ficará com R$ 100 milhões, R$ 25 milhões serão destinados aos estados, R$ 20 milhões aos municípios, além de R$ 10 milhões para as entidades privadas. "Ficou aquém das necessidades dos programas de qualificação executados pelos estados, mas houve avanço em relação ao que foi proposto originalmente", disse Vasconcelos.
Durante a reunião, o secretário se mostrou firme na argumentação de que a diminuição dos recursos fragiliza as secretarias estaduais do Trabalho. Ele defendeu que a política de qualificação profissional evite superposições e otimize os recursos disponíveis, garantindo a permanência das conquistas históricas do sistema público de emprego.
O estado da Bahia receberá R$ 2,2 milhões voltados para os programas de qualificação profissional, e mais R$ 1,8 milhão destinados a quatro municípios - Salvador, Camaçari, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Segundo o secretário, será necessário buscar recursos em outras fontes para fazer frente às demandas com os programas baianos de qualificação.