O lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), na segunda-feira, colocou em foco a capacidade dos estados em elaborar projetos para o aporte de recursos.
Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, ao antecipar o planejamento de obras estratégicas, como a Ferrovia Oeste-Leste e o porto de Salvador, o governo da Bahia criou condições para que o estado seja um dos principais destinos dos cerca de R$ 1 trilhão de investimentos previstos pelo programa federal.
Até junho, os projetos baianos que vão receber os recursos e o volume destes investimentos serão definidos. "Quando o presidente Lula decide que, dos R$ 958,9 bilhões, R$ 104,5 bilhões serão destinados à área de infraestrutura, significa que a Bahia tem potencial e possibilidade real de melhorar esse segmento", afirma Chiavon.
Para sair na dianteira do aporte dos recursos, ela garante que a Bahia possui projetos para abastecimento de água, saneamento, habitação, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), na área da saúde, e Unidades de Polícia Comunitária.
Chiavon diz que os esforços do governo da Bahia junto ao presidente Lula devem se concentrar, também, na questão dos portos baianos, como melhorias nos portos de Salvador, de Aratu e, principalmente, na implantação do Porto Sul, que será público, porém de concessão privada.
Habitação – O presidente Lula, segundo Chiavon, está com uma meta, nos próximos quatro anos, de construir dois milhões de unidades habitacionais, sendo que 60% são para famílias de zero a três salários mínimos, e a Bahia saiu na frente, pois já tem contratadas 36,5 mil unidades. Em construção, há atualmente 32 mil casas e, na última vinda à Bahia, o presidente Lula assinou mais três mil.
"A Bahia vai continuar a intensificar sua mobilização junto aos empresários locais e aos prefeitos para que possamos, junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades, assinar mais contratos para viabilizar unidades habitacionais de zero a três e de três a seis salários mínimos, que são universos importantes. Nosso papel, também, será o de colaborar para o licenciamento ambiental e na concessão de áreas públicas."
Para o Luz para Todos, Chiavon lembrou que estão destinados R$ 30,6 bilhões. Segundo ela, no que se refere ao abastecimento de água, o governo da Bahia já tem prontos 19 projetos para o interior, que somam R$ 1 bilhão. Entre eles, está o Sistema Adutor do São Francisco, em Xique-Xique e Irecê, a chamada adutora do feijão.
"Já estamos apresentando esse projeto ao governo federal, como também, o Sistema Adutor do São Francisco II, a chamada adutora do algodão, na região de Guanambi, a ampliação do sistema de Feira de Santana, da região de Vitória da Conquista e Campo Alegre de Lurdes. Já para a região de Salvador, temos 18 projetos que vamos apresentar ao Ministério das Cidades", disse Chiavon.
PAC 2 vai levar desenvolvimento para o interior
Segundo Eva Chiavon, a orientação do governador Jaques Wagner é desconcentrar os serviços, portanto, os recursos. "Queremos contemplar a população baiana como um todo, com projetos como o Minha Casa, Minha Vida, a recuperação das BRs e os sistemas de abastecimento de água. Tudo isso representa uma tentativa e uma busca de desconcentrar recursos."
A secretária disse que é importante ressaltar que o governo da Bahia está fazendo um esforço, junto ao governo federal e aos empresários locais, para aportar investimentos na área da qualificação profissional.
"Se hoje já falta mão de obra qualificada, com o volume de obras que se aposta, é preciso que nos preocupemos com esta qualificação". Para ela, com a melhoria da renda, haverá mais consumo, o que gira a roda da economia.
Chiavon fez também um breve balanço das obras do PAC 1. "Em março de 2008, o estado tinha contratados, no volume total de obras do PAC, R$ 24,2 bilhões. Em fevereiro de 2010, nós já tínhamos R$ 43 bilhões, sendo que de execução do governo da Bahia são R$ 2,73 bilhões. Portanto, houve uma evolução do PAC 1, a qual nós queremos, também, ver no PAC 2."