Projeto contará com investimentos de R$ 2 bilhões
e deverá gerar oito mil empregos
O estado da Bahia está prestes a receber um dos seus mais importantes investimentos dos últimos tempos: o estaleiro Enseada do Paraguaçu, que será construído em Maragogipe, Recôncavo Baiano. O custo do projeto é de R$ 2 bilhões e terá como responsável um consórcio formado pelas construtoras Odebrecht, OAS e UTC.
Está prevista, com o projeto, a geração de oito mil empregos. Durante as duas audiências públicas realizadas em Nazaré das Farinhas e Maragogipe, a população local pôde opinar a respeito da ida do empreendimento para a região.
Presente em ambas audiências, Roberto Benjamin, secretário da Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária (Seinp), diz que cerca de 1,4 mil pessoas compareceram às audiências para conhecer as vantagens e desvantagens da proposta. “A comunidade conheceu o projeto e tomou uma decisão. Optou pela construção do estaleiro”, conta.
Mão-de-obra -De acordo com o secretário, a previsão é de que aproximadamente oito mil empregos sejam gerados. “Na fase de construção, são cerca de 3,8 mil e na operação 4 mil, sendo que entre esses estarão disponíveis cargos de melhor remuneração como para engenheiros, por exemplo”. A maior parte da mão-de-obra utilizada será local. Ou seja, moradores de Maragogipe, Nazaré das Farinhas, Itaparica, Saubara, Cachoeira, São Félix, Salinas de Margarida serão beneficiados após receberem os devidos treinamentos. Atualmente, a maior parte das pessoas que vive no entorno da área onde será construído o estaleiro, tem apenas a pesca ou agricultura de subsistência como sustento.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Maragogipe tem aproximadamente 50 mil habitantes. Com a chegada do estaleiro esse número subirá, pois, moradores de outros lugares se deslocarão para o entorno do futuro trabalho com suas famílias. “A idéia do consórcio que nós endossamos é que o alojamento dessa população se dê distribuído nos vários municípios vizinhos, ao invés de ficar tudo concentrado num só. Isso vai minimizar, certamente, o impacto de mais quatro mil pessoas nessa área”, explica Roberto Benjamin.
Construção -O prazo para o estaleiro ficar pronto é de dois anos mas, de acordo com o secretário, em um ano e meio ele pode ser utilizado, pois já terá algumas partes prontas. A princípio, o estaleiro irá construir plataformas de petróleo e navios-sonda. “Um navio desse porte custa em média R$ 1 bilhão”.
A estratégia do governo está sendo idealizada através de um triângulo. Numa ponta dele será o estaleiro Enseada do Paraguaçu, na outra é o canteiro de São Roque, que hoje constrói duas plataformas. “Esse contrato foi de $ 700 milhões e tem 2,5 mil homens trabalhando”, revela Benjamin. Na outra ponta será o futuro estaleiro, que deverá gerar quatro mil empregos na sua operação e outros tantos na construção.
Os canteiros para a instalação de módulos, na Baía de Aratu, serão a próxima bola da vez. Esse será um canteiro de menor tamanho, de 100.000 m². A Bahia pensa em ter pelo menos três canteiros como esse em 2011, cada um empregando uma média de seis mil pessoas.
Petrobrás -A Bahia, através de um consórcio formado pelas construtoras Odebrecht, UTC e OAS, participará uma concorrência que a Petrobrás está realizando para suprir suas demandas na área da exploração de petróleo. Inicialmente, caso vença a disputa, a primeira demanda que o estaleiro atenderá será da estatal. “A demanda da Petrobrás para o desafio do pré-sal é monumental. O Brasil terá dificuldades em responder tudo que eles precisam construir nos próximos dez anos”, explica o secretário.
Mas, nesse momento, há um impasse. A área onde será construído o estaleiro já pertenceu à Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape e, sendo assim, o estado depende de uma licença do Ibama para iniciar a obra. Dessa maneira, a Bahia só poderá participar da concorrência se essa licença sair até o dia quatro de maio, que é o prazo dado pela Petrobrás para os estados interessados enviarem suas propostas.
Meio ambiente –De acordo com Célio Pinto, superintendente do Ibama na Bahia, o projeto atingiria parte da reserva, mas, isso foi discutido com os gestores do Instituto Chico Mendes, órgão responsável pela área. “O atual projeto do estaleiro, que já foi modificado, não está dentro da reserva, está ao redor, fora dos limites dela”. Isso aconteceu porque o governo da Bahia entrou com um pedido no Congresso Nacional, que reverteu a lei através da MP 462, para retirar o canteiro de São Roque e a área onde será futuramente o estaleiro Enseada do Paraguaçu da qualidade de reserva ambiental.
“Essa é uma obra que causa impacto ambiental, tanto que quem está licenciando é o Ibama. Nossos estudiosos estão finalizando um parecer técnico. A área onde já existia o canteiro de São Roque foi retirada da reserva, que teve outras áreas inclusas. Essa nova área protegida é mais natural do que a anterior, onde vai ser o estaleiro”, completa Célio Pinto.
Para Carlinhos Oliveira, gestor da Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, o objetivo de uma unidade de conservação é preservar um ecossistema e a população que lá vive. “Temos que garantir a cultura dessa população e o estaleiro é paradoxo a esse objetivo, preservar o meio ambiente. A priori se pensou em fazer a construção dentro da área de conservação e disso eu sou contra. O estaleiro é inconstitucional”. Ele ainda afirmou que o caminho que encontraram para garantir a construção do empreendimento foi a criação de uma MP, reduzindo de um lado e expandindo para o outro a área protegida.
“Sobre esse lugar onde foi reduzida a reserva está tramitando uma licença no Ibama. O manguezal não absorve toda a mão-de-obra. E lá é um grande espaço de inclusão social, onde passa a ser a grande oficina de trabalho de homens e mulheres. Nós temos que analisar o impacto que isso vai causar, por isso um estudo está sendo. O resultado dos estudos devem ficar prontos no dia 25 de março”, revelou Carlinhos Oliveira.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Ibama, em Brasília, para saber se os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) já haviam ficado prontos, mas, segundo o assessor Luís Lopes, algumas complementações foram necessárias, por isso os estudos não haviam sido concluídos.