16/04/2010
A chuva já tinha cessado em Ilhéus, quando às 4h25 de hoje (16.04) osuperintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto, encerrou os trabalhos da audiência pública do Terminal Portuário da Ponta da Tulha, a 20 Km de Ilhéus, e que integra o Complexo Porto Sul. Foi uma noite/madrugada de debates acalorados, onde a grande maioria dos 1.193 presentes demonstrou apoio à implantação do empreendimento da Bahia Mineração, principalmente as lideranças comunitárias dos distritos que estão no entorno do terminal privado – Ponta da Tulha e Retiro – e os bairros de São Miguel, Barra do Itaípe, Barra do Mamoã e Itacaré. Um dos primeiros a fazer uso da palavra na audiência pública, o secretário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin, reafirmou o total apoio do Governo da Bahia ao projeto, que vai gerar 1.900 empregos diretos nos seus 28 meses de implantação e representa um investimento de R$ 1,8 bilhão.
A implantação do terminal portuário em Ilhéus será essencial para o escoamento dos 18 milhões de toneladas de minério de ferro, que serão extraídos da mina localizada nos municípios de Caetité e Pindaí, no Oeste Baiano. O transporte do minério será feito pela Ferrovia da Integração Oeste-Leste. Com 1.490km de extensão - entre as cidades de Ilhéus, na Bahia e Figueirópolis, no Tocantins - e investimentos estimados em R$6 bilhões, será construída pelo Governo Federal, através da Valec. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras da Oeste-Leste devem começar no início do próximo semestre.
“O Governo da Bahia, em parceria estreita com o Governo Federal, a Prefeitura de Ilhéus e a iniciativa privada, está fazendo a sua parte para que a Costa do Cacau tenha uma alternativa de desenvolvimento. A realização desta audiência, por si só, já é uma vitória do povo de Ilhéus e, também, da democracia”, disse Benjamin, em uma crítica velada à tentativa do Ministério Público Federal de cancelar o evento. Aliás, a manifestação do procurador do MPF, Eduardo Hage, no início da audiência, foi acompanhada de sonora vaia, já que o órgão foi bastante criticado pela ausência nas três reuniões da comissão estadual de acompanhamento e avaliação ambiental do projeto.
O gerente de Comunicação e Desenvolvimento Sustentável da Bahia Mineração, Amaury Pekelman, disse que somente na fase de implantação do Terminal Portuário da Ponta da Tulha serão gerados R$ 50 milhões em ICMS, cinco vezes maior do R$ 10 milhões arrecadados anualmente, hoje, em Ilhéus. Além dos 2 mil empregos diretos gerados na construção, mais 450 pessoas serão empregadas quando o Terminal entrar em operação.“Nosso compromisso é de que 60% da mão-de-obra seja contratada na própria região. O empreendimento vai favorecer, também, a criação de milhares de postos de trabalho indireto em alimentação, hospedagem e toda a cadeia de serviços”, disse Pekelman.
As questões ambientais, relativas ao turismo e à preservação da flora/fauna, além dos impactos sócio-econômicos, dominaram os debates na audiência pública.Apesar de estar situado a 6 km da Lagoa Encantada – um dos sítios ecológicos mais bonitos da Costa do Cacau – o Terminal Portuário da Bahia Mineração não vai afetá-la, segundo garantiu Pekelman. ”Vamos, ao contrário, promover a revitalização da Lagoa, investindo na sua preservação e valorizando ainda mais o turismo”, assegurou o gerente de Comunicação. A empresa garantiu também a criação de viveiros para o cultivo de espécies nativas, proteção ao ambiente marinho e à pesca na região. De acordo com a Bahia Mineração, como o terminal será off shore - as embarcações atracam a 3Km da praia – não haverá danos para o ecossistema local, já degradado pela ocupação desordenada do solo e pelo extrativismo de sobrevivência.
COMPLEXO PORTO SUL
Além do Terminal Portuário da Ponta da Tulha, de uso privativo da Bahia Mineração, o Complexo Porto Sul engloba a construção de mais um terminal portuário público, o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, e uma área industrial nas imediações da BR-101, que está em fase de estudos. “Ao lado da iniciativa privada e do Governo Federal, o Governo da Bahia, através das secretarias da Indústria, Comércio e Mineração; Planejamento; Infraestrutura; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, aposta neste Complexo como um dos grandes projetos estruturantes da economia baiana, principalmente para a Região Sul do Estado. Com a recente entrada em operação do Gasoduto Sudeste-Nordeste e o Complexo Porto Sul na sua totalidade, a Costa do Cacau vai entrar em um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento”, aposta o secretário Roberto Benjamin.