Trabalhadores autônomos buscam Sebrae para se legalizar

TRABALHO Salvador é 3ª capital com maior número de inscritos no programa Microempreendedor



LUISA TORREÃO



Salvador já é a terceira capital brasileira com o maior número de inscritos no programa Microempreendedor Individual do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), que visa legalizar o trabalhador autônomo informal, cujo faturamento anual máximochega a R$ 36 mil. De 1º de julho do anopassado –quando passou a vigorar o projeto – até 10 de maio, foram feitos 6.439 cadastros.



Vale ressaltar que a Bahia só foi incluída no programa em 7 de fevereiro deste ano e, mesmo assim, já é o sexto Estado no ranking nacional, com 14.549 formalizações, tendo ultrapassado outras unidades federativas, como o Ceará (10ª posição), que havia iniciado o processo no ano passado. Quando considerado apenasoan o atual, a Bahia sobe para o quarto lugar,com 14.541 cadastros.



O diretor-superintendente do Sebrae-Bahia (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Edival Passos, que atua em parceria com o MDIC, prevê superar, até o final de semana, o Paraná e o Rio Grande do Sul, que estão nas quarta e quinta posições do acumulado de 2009 para 2010. “Nosso compromisso é formalizar, até o final do ano, 73 mil trabalhadores na Bahia, cerca de 20 mil só em Salvador”, afirma Passos.



Mutirão



Para isso, até sábado está sendo realizado um Mutirão de Formalização do Interior.



Desdesegunda-feira,todosos pontos de atendimento e regionais do Sebrae estão atendendo trabalhadores informaisquequeremse legalizar.



Segundo dados do ministério, no primeiro dia, a Bahia foi o Estado que mais realizou formalizações (461), passando São Paulo para segundo lugar (453). A comerciante Adelanice Nunes, 44, foi uma das que aproveitaram a iniciativa, anteontem, para cadastrar a atividade profissional, após 10 anos à frente de umalanchonete informalem Juazeiro. Entre os benefícios concedidos ao empreendedor individual, estão as aposentadorias por idade e por invalidez, licença-maternidade e auxílio-doença. Além disso, o trabalhador ganha o registronoCadastroNacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que serve para facilitar a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.



Enquadrado no Simples Nacional, o pequeno empresário também fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), e pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 57,10 (para comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. As quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.



“É importante para mim saber que hoje vou trabalhar e amanhã poder requerer esse dinheiro que vai para a contribuição”, comenta o produtor e locutorMário Brasyl, 39, que aderiu ao programa.



Ele se junta aos 247.564 microempreendedores de mais de 200 atividades catalogadas pelo MDIC, que já foram cadastrados em todo o território brasileiro, desde julho até o último dia 10.



POSTOS DO SEBRAE NA RMS



1 Avenida Octávio Mangabeira, Multishop Boca do Rio – Telefone: (71) 3281-4154 2 Avenida Sete de Setembro, 261, Mercês – Telefone: (71) 3320-4526 3 Rua das Laranjeiras, 2, Terreiro de Jesus, Pelourinho – Telefone: (71) 3321-9509 4 Rua Direta do Uruguai, 753, loja 134, Bahia Outlet Center, Uruguai – Telefone: (71) 3312-0151 5 Rua Lima e Silva, 74, Shop. Liberdade, loja 235, Liberdade – Telefone: (71) 3241-8126 6 Rua do Migrante, Centro, Casa do Trabalho, Camaçari – Telefone: (71) 3622-7332 7 Shopping Ponto Verde, sala 35, Estrada do Coco, km-2,5, Lauro de Freitas – Telefone: (71) 3378-9836 8A formalização do empreendedor individual também pode ser feita no portal do empreendedor



“Queremos formalizar, até o fim do ano, 73 mil trabalhadores na Bahia”



EDIVAL PASSOS, superintendente do Sebrae