Secretário de Indústria e Comércio há mais de um ano, James Correia comenta sobre a situação de chantagem que vivem os empresários da construção civil da Bahia especialmente quanto às licenças ambientais da Paralela, as diferenças entre sua gestão e a antiga do órgão e exemplifica o que chama de implantação de uma cultura de empresa privada na gestão pública do Governo da Bahia. Empresário, ele não é candidato a nada este ano e garante que, ao fim do mandato de Jaques Wagner, quer voltar a administrar seus empreendimentos.
Fotos: Tiago Melo/ BN
"Eu queria tranqüilizar a todos aqueles que adquiriram imóveis em Salvador e toda a Região Metropolitana, tranqüilizar as empresas que trabalham sério e n infringem aquelas condicionantes ambientais".
Bahia Notícias – O senhor já sabia das denúncias de supostas chantagens aos sócios da Ademi no caso da incorporação de imóveis e terrenos em Salvador?
James Correia – Nós já tínhamos recebido algumas informações das empresas da área de construção civil em geral. Eles perguntavam se nós tínhamos informações e a relação entre entes públicos e empresários em outros estados e aí começamos a acompanhar mais de perto. Inclusive junto à Justiça Federal. É recorrente sempre o fato de que aparece alguém auferindo vantagens, prometendo soluções em troca de uma recompensa, vamos dizer assim. E isso terminou se transformando numa coisa generalizada pelo que expôs a Ademi. A nossa expectativa é iniciarmos um processo de conversa com oi setor, obtenção do nome das pessoas que praticavam essas ações para que possamos com isso fazer investigações e punir eventuais culpados. É muito estranho o nível de conflito que existe aqui. Temos áreas muito mais sensíveis que Paralela e o processo é feito de uma maneira muito mais serena. Aqui, a primeira ação é judicial. Não existe busca de entendimento, é realmente estranho.
BN – inclusive a ação é criminosa, no caso de se tentar oferecer vantagens indevidas, não é mesmo?
JC – É preciso entender o que está acontecendo. A Ademi diz que um grupo de pessoas fomenta dificuldades influenciando setores públicos, como IMA e MP-BA, e quando essa situação realmente se agrava via paralisação de obras ou ação judicial, eles passam a vender facilidades. E qualquer venda se associa a um pagamento e aí, eles logicamente vão tentar influenciar entes públicos, o que as vezes pode acontecer sem uma percepção muito clara desses entes. Não acredito que o IMA ou MP participem dessas irregularidades, mas podem se deixar influenciar pelo que é dito por terceiros.
BN – E que tipo de pessoas tem poder para influenciar assim os órgãos?
JC – Existe uma série de fóruns , representações da sociedade civil, ONGs. Mas sempre partimos do pressupostos de que essas instituições são sérias. Mas quando isso é usado para benefícios pessoas isso começa a dar problema. É como a coisa pública em geral. Quando se passa a usar a função pública em benefício próprio, pode-se tentar fazer da maneira mais discreta possível. Mas como em todo segmento, sempre existe pessoas do bem e do mal. O que precisamos é deputar essas pessoas para que a gente evite esse nível de conflito que vemos aqui. É isso que temos expectativa sobre o documento da Ademi que vai gerar uma investigação porque, pó meio dele, chegará das empresas o nome das pessoas que agiram para vender facilidades.
BN – No âmbito da Ademi, o que foi e o que pode ser feito?
JC – nós fizemos contato com quase todas as empresas que atuam na Paralela, a Ademi, conversei com o promotor do MP Wellington e ele manifestou uma preocupação do mesmo nível nosso. Em uma reunião com a Ademi hoje (quinta, 1)m ele ouviu todas as queixas sobre todas as propostas de vantagens. Elas, segundo as empresas, já somavam R$ 50 milhões. E o fato de isso ter se avolumado foi o que fez as empresas agirem, porque as empresas também têm medo de reagir. Acham que podem ser prejudicadas por algum ente público associado a essas pessoas. Mas tenho certeza que uma ação coordenada entre MP, governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Federal poderá resolver tudo isso.
BN – Acompanhamos sempre a área da Paralela como uma das mais conflituosas da cidade. O que pode se feito para que as situações por lá sejam menos belicosas?
JC – Acho que todos têm de agir com bom-senso. Temos uma área de expansão imobiliária muito grande na Paralela. É onde tudo cresce de maneira mais concentrada. Nós precisamos ter um processo de licenciamento, a meu ver, que resolva de uma vez só toda a Paralela e não empreendimento a empreendimento. Já fizemos a proposta à Ademi, ao MP. O IMA, com certeza, tem o desejo de ter todas as áreas licenciadas, assim como a Prefeitura. Temos de fazer um esforço nesse sentido, mas enquanto isso não acontece não adianta irmos sempre à Justiça Lembro que há algumas semanas atrás fomos à Justiça Federal para fazer um acordo naquela ação que previa a anulação das licenças concedidas em Salvador e na mesma semana saiu novamente uma série de problemas na Paralela e nós sabemos que elas não serão resolvidas rapidamente. Essa questão só será analisada e restabelecida, pelo cronograma da Justiça, só no início do ano que vem. Mas os ânimos ficam acirrados. Acho que a participação de pessoas que querem realmente ver o mar pegando fogo seja a explicação dessa situação que vivemos hoje. Porque as pessoas que compraram seus terrenos ou imóveis precisam de segurança de seu investimento não sofrerá nenhum percalço. Eu queria tranqüilizar a todos aqueles que adquiriram imóveis em Salvador e toa a Região Metropolitana, tranqüilizar as empresas que trabalham sério e n infringem aquelas condicionantes ambientais e dizer para vocês que fiquem tranqüilos porque o Governo do Estado está atento e vai acompanhar todos os passos para que possamos transformar em realidade toda a nossa conversa aqui.
"Não dá para ter um passivo social tão grande e ser tão intransigente na questão ambiental, ficar brigando para não derrubar dois coqueiros. Isso é perder a noção da realidade."
BN – E se não conseguirmos construir novos empreendimento, não conseguiremos gerar emprego, renda e nem crescer a sociedade.
JC – Acho que o maior problema é a falta de diálogo. Quando as decisões são tomadas tendo como primeiro canal a Justiça eu acho um absurdo. O homem público tem a atribuição de resolver os problemas. Desde a Roma antiga, as principais questões passaram a ser dialogadas e originaram a democracia. Falta diálogo, bom-senso, uma relação mais harmoniosa, redução do sectarismo. Falta empenho da sociedade, do MP, organizações, governos, enfim. Fico satisfeito quando a Justiça elege isso. O governador Jaques Wagner sempre diz que o grande êxito do presidente Lula, que é seu professor, é o diálogo. Que toda negociação é boa quando as partes saem com quase 50% de satisfação de lado a lado. Se cada um ficar com 50%, cada um ficará com metade daquilo que almejava. Então em um ambiente desse não haverá vencedor. Nem o MP, nem o governo, nem as ONGS, nem os agentes econômicos. Temos que harmonizar isso para ter uma direção. Nós temos que crescer, nos desenvolver. Temos um passivo social imenso para ser resgatado. Isso sim é uma coisa preocupante, vejo pouca ação para resolver problemas como pessoas dormindo nas calçadas da Vitória ou invasões, palafitas, na Baía de Todos os Santos. É isso que a sociedade tem que discutir. Não dá para ter um passivo social tão grande e ser tão intransigente na questão ambiental, ficar brigando para não derrubar dois coqueiros. É perder a noção de realidade. Não dá para dizer “nós vamos preservar AA Paralela para as gerações futuras. Não existe isso, isso é uma maluquice. Nem existem áreas originais de mata na Paralela. São áreas que estão sendo recuperadas. Temos que proteger, mas temos que saber que o principal crescimento é o econômico e social.
BN – Falando em impasses, há um destes sobre o Porto Sul. Enquanto muita gente é a favor, outros são contra e, entre eles, há supostamente agentes ligados à Rede Globo que não querem que o empreendimento seja implantado. Se o Porto Sul não existir, o que a Bahia perde cm isso?
JC – O governo não trabalha com essa possibilidade. O Porto Sul é uma realidade. Quando discutimos o Porto Sul, estamos falando de R$ 14 bilhões, um pacote de investimento que é quase metade do investimento feito em um estado como Minas Gerais. Envolve porto, aeroporto novo, ferrovia. Existe toda uma indústria que assinou conosco o compromisso, como o Grupo Votorantim, que investirá US$ 2 bilhões. A Rio Tinto, uma das maiores mineradoras do mundo, pretende investir, em três etapas, US$ 12 bilhões. E estas empresas sabem que isso só pode ser feito se houver a ferrovia, por exemplo. Isso vai ter um bom impacto em economia, em formação de pessoal. Então o governador não trabalha com essa possibilidade. Mas existe pessoas que são contrárias a isso e por interesse particular. Porque tem fazenda próximo, coisa do tipo 10 ou 20 km e que causa um acirramento na região. A Natura, por exemplo, é contra, porque tem fazendas lá. Existe um movimento na região contra comprar produto Natura devido à oposição a esse projeto. E o presidente da Natura é o vice de Marina Silva. Então não é porque ele é amigo do diretor da Globo que ele conseguirá colocar empecilhos no projeto.
BN – Após mais de um ano de trabalho à frente da secretaria, o que o senhor faz de balanço da gestão?
JC - O que precisou ser feito foi a profissionalização da secretaria. Aqui, nas empresas que tinham problemas, era má administração. Desde as que passaram por sindicâncias e administrações, toda a estrutura foi profissionalizada, então não temos nenhuma indicação. Os quadros aqui são todos técnicos. Para se ter uma idéia, mais de 60 pessoas foram demitidas no Ibametro por conta do clientelismo e funcionalismo fantasmas. E a nossa receita auferida pelo trabalho feito para o Inmetro aumentou quase 30%. Outro exemplo é que no ano passado foram assinados apenas cerca de 20 protocolos de intenção com empresas pelos mais diversos motivos. Havia muita venda de dificuldades para depois vender facilidades. Quando acabamos com isso, este ano nós vamos bater 200 protocolos. Estaremos anunciando em, breve um número de cerca de 160 empresas em implantação efetiva que somam mais de R$ 25 bi em investimento. Isso é uma coisa muito boa para a Bahia. Hoje, as empresas vêm aqui e têm uma referência em termos de agilidade nas negociações e clareza dos incentivos que se pode dar. Com a profissionalização se ganhou uma agilidade muito grande e estamos levando a secretaria para várias regiões do estado para discutir questões muito presentes para que possa haver a resolução de questões. Acho que essa clareza que veio do setor privado – eu sou empresário – faz com que a forma de tratar um empresário e um prefeito seja a mesma. Então, o que é possível resolver se resolve quase que na hora. E o que não é possível também não tem enrolação, é dito quase que na hora. Por isso que no começo houve um impacto muito grande na relação com prefeitos e deputados mas hoje eles não precisam nem vir aqui. Eles telefonam para mim ou para a estrutura e recebem o suporte. Independente do partido político. Pode ser do governo ou qualquer outro, eu nem pergunto. Quando eu cheguei aqui, tinha um relatório e, toda vez que vinha um prefeito ou deputado vinha dizendo qual era o partido dele. Se ele era pró ou contra a Wagner e tal. Eu acabei com isso. O governador foi taxativo: “se for um projeto bom, você atenda. Independente de que partido for. Se for um projeto bom para a sociedade, atenda”. Há também franqueza. Se é necessário, eu digo para o empresário ou à sociedade com fraqueza. Na época do começo o trabalho também estava um pouco ofuscado pela briga com o PMDB, que tinha essa dificuldade em haver um manual de atendimento que incluía o partido político. Nós não temos isso, o governo não tem isso e agora estamos mais livres para fazer as políticas de governo e ele cresceu na sua atividade administrativa, de atração de investimentos e lógico que você não vai fazer de nenhuma atividade política nenhuma atividade a unanimidade. Mas vamos lutar pelas nossas convicções.
"Eles (os empresários) telefonam para mim ou para a estrutura e recebem o suporte. Independente do partido político. Pode ser do governo ou qualquer outro, eu nem pergunto."
BN – Recentemente, a gestão Wagner foi criticada exatamente sobre ter sempre protocolo de intenções e não realizar as empresas de fato. Isto tem mudado? Como transformar estes protocolos de 2010 em empresas de fato instaladas na Bahia?
JC – Estas já são empresas efetivamente em implantação. Já tem a duplicação da Vale, da Ford, a Nestlé e a Trifil em Itabuna. Depois de 40 anos, abrimos dois novos pólos industriais na Região Metropolitana, os dois na Via Parafuso. Já há lotes em implantação para as novas empresas espalhadas pelo estado. Nós também não podemos dizer que tudo foi feito porque somos mais competentes. Nos organizamos melhor, nos profissionalizamos, diminuímos muito a intervenção meramente política dentro da secretaria e, com isso, ganhamos uma possibilidade operacional bem melhor. Junto com esse crescimento, nós mudamos o processo. Agora, quando vamos assinar o protocolo, nós exigimos mais coisas, ligamos mensalmente para saber o estágio daquele projeto, se há dificuldades. Nós criamos um grupo de trabalho de oito pessoas só para ajudar a resolver problemas de resolução sobre licença ambiental. Às vezes, as empresas instruem mal seus processos, deixam de dar informações necessárias. É uma ação muito mais organizada e profissionalizada, que facilita garantir que aquela empresa não vá embora. Até esse ano, nós geramos 70% de todos os empregos do Nordeste. Tem gente que diz que Pernambuco está crescendo muito. Eu quero que Pernambuco cresça mais ainda, mas quero crescer de forma sustentável. Não adianta investir R$ 5 bilhões, mas vou gerar 10 empregos. È um investimento importante, mas não tanto quanto um que geraria 10 mil. A construção civil tem sido responsável por 1/3 destes empregos. Então uma coisa que possa desestabilizar esse setor é preocupante. Desemprego é miséria, violência, é preocupante. Então essa profissionalização é uma coisa presente em quase todas as secretarias. As pessoas reclamam dos hospitais, mas há hospitais sendo construídos como nunca, gestão privada nos hospitais, onde foi feita licitação para gerenciar os hospitais, com alto atendimento, porque o ganho será proporcional. Na polícia a mesma coisa. Temos quase 1700 carros novos, quase todos alugados. Como a polícia de Nova York. Se bate um carro, no dia seguinte tem um novo, o contrato prevê isso. É diferente daquela prática de comprar mil carros e estava, no fim de 6 meses, metade dos carros estava acabada. É difícil licitar para fazer a derrota. E, mesmo assim, sai mais barato alugar que comprar, porque elimina custos associados. Espero que, em breve, todos os carros sejam nessa modalidade. Tanto que agora temos blitz como nunca tivemos, porque agora tem carro. Acho que trazer essa cabeça de empresa privada aqui para dentro. Temos aprendido muito com aqueles homens públicos e tentado implantar internamente o diálogo.
BN – Há ainda mais seis meses de gestão antes do novo governo. O que está engatilhado para este processo?
JC – Muita coisa. Por exemplo, há a implantação do Conselho de Desenvolvimento Industrial, uma lei criada em 1961. Nossos governos passados, que eram tão competentes, não tiveram capacidade de resgatar essa lei que prevê a criação de um conselho de representes do governo e da sociedade para definir como a secretaria vai atuar e também criamos as câmaras setoriais. Elas serão o eixo central de planejamento da atuação das políticas gerais da secretaria. Esta foi a grande mudança para completar essa profissionalização. Fizemos grandes parcerias com a Fieb e vamos ter pronto isso ao longo do ano – setembro, outubro. Há parceria com a Secretaria de Agricultura para fazer um plano de identificação de todas as cadeias produtivas do Oeste, para implantar a agroindústria, e com a UFBa cuidamos de um setor que era esquecido na Bahia, que era o de comércio e serviços. Hoje, efetivamente criamos uma dinâmica aqui na secretaria para micro e pequenas empresas. Hoje, o Estado faz licitações especialmente para micro e pequenas empresas, as grandes não podem participar. Tem coisas novas acontecendo, projetos estruturantes, como o estaleiro, o Porto Sul, a auto-suficiência na produção de álcool no extremo-sul. As coisas estão mudando rapidamente estamos indo às regiões exatamente para mostra que as coisas estão assim e que as pessoas devem ficar atentas para preencher essas novas vagas de trabalho. Hoje, nosso trabalho é de articulação de agentes, atração de investimentos cada vez maior.
"Felizmente nós temos aqui um governador, que é o governador Jaques Wagner, que é melhor do que Dunga."
BN – Se Jaques Wagner for reeleito, o senhor continua secretário?
JC – Eu conheço o governador há quase 30 anos. Tenho uma relação pessoal com ele e o meu compromisso foi ficar apenas esse mandato com ele. Eu saí muito rapidamente das empresas que eu construí com muito sacrifício e eu gostaria de ter a possibilidade de retomar as minhas atividades. Eu desejo contribuir de outra forma, mas não estou pensando nisso agora. Como no futebol, eu não estou pensando na final ainda, mas nas oitavas de final. O jogo ainda é importante, temos um trabalho para fazer, temos que divulgar à sociedade o que estamos fazendo porque não podemos ser ingênuos. Este ano é de decisão da população e essa decisão passa muito pela informação para melhorar esse processo de tomada de decisão. Pretendo ainda andar pelo estado para demonstrar o que está sendo feito, discutir com empresários e a população local. Felizmente nós temos aqui um treinador, que é o governador Jaques Wagner, que é melhor do que Dunga.Então a nossa possibilidade de êxito é muito grande.