Evandro Matos e Agência Brasil
A Bahia será beneficiada pela Medida Provisória (MP) que propõe tratamento de excepcionalidade aos municípios que sediarão a Copa 2014 e os Jogos Olímpicos 2016. A MP, assinada ontem em Brasília pelo presidente Lula, tem como objetivo dar agilidade às obras de infraestrutura que vão capacitar os estados a sediar os jogos.
Já o aeroporto terá R$ 45 milhões, cujos recursos são provenientes da União, repassados pela Secretaria Especial dos Portos e Infraero à Prefeitura de Salvador. A intenção é dar importante impacto no fluxo turístico e na mobilidade urbana da cidade.
O governador Jaques Wagner (PT) participou ontem da cerimônia. “Acabei de chegar em Brasília. Vim tratar de assuntos da Copa e do Estaleiro”, avisou Wagner pelo twitter. A solenidade contou também com a presença de vários ministros e representantes dos governos estaduais e das cidades-sede do Mundial de 2014.
Representando o prefeito João Henrique (PMDB), estavam Leonel Leal, chefe de gabinete e responsável pelo projeto da Copa 2014 no município, além do secretário Paulo Damasceno, titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador (Sedham).
ENDIVIDAMENTO - Em 2001, alguns municípios fizeram um acordo para refinanciar dívidas com a União e ficaram limitados a contrair dívidas de até 100% de sua receita líquida anual, abaixo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite o endividamento de até 120% da receita. Agora, o governo está ampliando de 100% para 120% o limite de endividamento.
“Queria lembrar que o que estamos fazendo aqui hoje com esse ato é mostrar que as coisas estão caminhando muito rapidamente”, disse o presidente Lula, ao comentar críticas sobre o atraso nos preparativos para receber os jogos.
De acordo com o presidente, diversos municípios que vão sediar os jogos da Copa de 2014 não têm capacidade de aprimorar ou construir estruturas esportivas, além de receber turistas. Por isso, segundo ele, o objetivo da MP assinada ontem é ampliar a capacidade de endividamento das cidades em questão.
“Acho que isso é muito importante para a gente não repetir os (erros dos) Jogos Pan-americanos. A gente tentou construir um pacto para saber qual a responsabilidade do governo federal, estadual e municipal. Não deu certo”, lembrou o presidente.
Recursos federais garantidos
“Temos um cronograma para entregar todas as obras necessárias à Copa do Mundo, mas há investimentos que se tornam mais sensíveis, como é o caso dos portos e aeroportos. Esperamos a circulação de cerca de 600 mil visitantes internacionais e de três milhões de brasileiros”, afirmou. Para o Porto de Salvador estão previstas operação de dragagem e ampliação do terminal de contêineres, assim como melhorias na estação de passageiros.
Somente as obras, que devem ser iniciadas no Porto de Aratu, estão orçadas em R$89 milhões. A ação faz parte do Plano Nacional de Dragagens, que investirá R$ 1,5 bilhão em recursos do PAC na dragagem de 17 portos em todo o Brasil.
Na Bahia, o calado dos portos passará de 12 para 15 metros de profundidade, permitindo que navios de grande porte possam atracar sem problema. Há ainda o investimento de R$ 36 milhões no terminal turístico e para obras de infraestrutura.
FONTE NOVA - As obras de construção da Arena Fonte Nova estão em ritmo acelerado. Com a remoção do anel inferior, a Bahia segue em dia com o cronograma da Fifa e pode sediar a Copa das Confederações em 2013. Com um investimento de R$591,7 milhões, o novo estádio ocupará uma área de 121.189 metros quadrados e terá capacidade para 50 mil torcedores.
A estrutura também vai dispor de 50 camarotes com mil assentos, área de imprensa, 2,5 mil assentos Vips, museu do futebol, restaurante, 62 banheiros, 46 bares, cobertura de estrutura metálica e duas mil vagas de garagem na parte interna.