Bahia já formalizou 45 mil empreendedores individuais

SILVANA MALTA



O serralheiro Geovandro Santos de Souza está feliz da vida, mesmo tendo perdido o benefício do Bolsa Família que ajudava a sustentar a família.



O motivo é que, assim como outros 45 mil trabalhadores autônomos da Bahia de fevereiro até ontem, ele se formalizou como empreendedor individual junto ao Sebrae e passou a ter muito mais perspectiva de crescimento profissional. "Antes eu vivia perdendo cliente por não poder emitir nota fiscal. Agora não, vou poder prestar serviço a estas empresas e condomínios e ter uma condição financeira muito melhor".



Só ontem, 700 trabalhadores autônomos se registraram incentivados por um mutirão que está sendo realizado pelo Sebrae em todo o Estado com o apoio do INSS, prefeituras, associações comerciais, associações comunitárias e outros parceiros. Em Salvador, duas tendas foram instaladas estrategicamente na Praça Newton Rique (em frente ao Shopping Iguatemi) e no bairro de Cajazeiras (no estacionamento do Supermercado Atacadão). A meta, segundo o superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos, é chegar a 75 mil registros até 30 de novembro.



Além de obter CNPJ, com a formalização o empreendedor individual passa também a ter direito a todos os benefícios do INSS, entre eles a aposentadoriapor idade após 15 anos de contribuição, Edival Passos prevê um impacto na economia a médio e longo prazos cinco vezes maior do que o Bolsa Família. "Estas pessoas, quando se aposentarem, vão injetar todo mês um salário mínimo na economia.



Isso vai ser maior do que a folha de pagamento de muitas prefeituras", salientou.



Além da aposentadoria,o trabalhador formalizado tem direito a aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e, no caso das mulheres, licença maternidade.



O custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 56,10 referente ao INSS mais R$ 5 de ISS (se for prestador de serviço) ou R$ 1 de ICMS (se a atividade for comercial). Para ter direito, no entanto, é necessário ter renda bruta anual de até R$ 36 mil e possuir, no máximo, um funcionário.