Incentivos fiscais reforçam a atividade turística na Bahia, que tem extensa costa litorânea
A Bahia dá mais um passo para o desenvolvimento do turismo náutico com uma série de incentivos destinada ao segmento, a exemplo da isenção total do ICMS na produção de embarcações de recreio ou esporte, em território baiano, e a redução da carga tributária para 7% na comercialização.
O anúncio dos incentivos, definidos em decreto do Governo do Estado, foi feito pelo secretário do Turismo, Antonio Carlos Tramm, na abertura da feira realizada pela Associação Brasileira das Agências de Viagem – Abav 2010, ontem, no Rio de Janeiro. O evento deve receber aproximadamente 25 mil pessoas até amanhã. A produção de componentes, partes e peças de produtos ligados à náutica de lazer, na Bahia, terá também isenção do ICMS.
"No intuito de alavancar a atração de investimentos e acelerar o desenvolvimento do turismo náutico na região, fica estabelecida, por um período de cinco anos, a isenção do ICMS para importação de embarcações de recreio ou esporte, adquiridas exclusivamente por empresas prestadoras de serviços de aluguel e turismo."
O secretário disse que, na hipótese da desincorporação da embarcação antes de cinco anos de uso no estabelecimento, a dispensa do lançamento do imposto será de 20% para cada ano de uso completo.
Além da desoneração fiscal, o turismo náutico na Bahia terá importante reforço nos próximos anos, com a liberação de US$ 90 milhões do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) para obras de infraestrutura na Baía de Todos-os-Santos.
Os recursos serão aplicados na melhoria e implantação de píeres, atracadouros, marinas e na construção de uma estrada batizada de Via Náutica Baía de Todos-os-Santos.
Prioridade – Devido ao grande potencial do estado, que tem costa litorânea de 1,1 mil quilômetros e duas grandes baías navegáveis (Todos-os-Santos e Camamu), a Bahia foi escolhida como sede do projeto piloto do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo Náutico. O segmento está entre os 12 prioritários do Ministério do Turismo.
Atividade deve crescer 12% este ano
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, disse, na abertura da Feira da Abav, que a atividade deve crescer 12% este ano, com relação a 2009. Segundo ele, os impulsos determinantes para o desempenho são a inclusão de 30 milhões de brasileiros na faixa de consumo e a reação da economia após a crise do ano passado.
Para Barreto, os visitantes estrangeiros devem injetar R$ 6 bilhões na economia brasileira em 2010.