Graças ao mutirão de legalização do Empreendedor Individual, promovido pelo Sebrae em todo o Estado desde o dia 4 de outubro, pela primeira vez a Bahia superou a média diária necessária para atingir os 73 mil registros até o final do ano, com mais 1.170 cadastros num único dia (19 de outubro). Para conseguir atingir a meta são necessários 976 cadastros diários. A Bahia tem atualmente 47.547 trabalhadores legalizados desde o dia 8 de fevereiro, quando começaram os registros no Estado.
Para se ter uma ideia da dimensão desse trabalho, antes do mutirão a média diária era de 265 registros. Parte desse resultado deve ser creditada à estratégia utilizada pelo Sebrae, que além da ampla divulgação e reforço nos Pontos de Atendimento, incluiu a instalação de duas tendas em locais de grande movimentação em Salvador, funcionando de 9h às 19h. O Sebrae montou uma tenda na Praça Newton Rique (em frente ao Shopping Iguatemi) e outra no bairro de Cajazeiras, um dos mais populosos da capital baiana, no estacionamento do Supermercado Atacadão.
Cada uma possui seis terminais de computador para realizar o cadastro dos empreendedores individuais, além de uma sala de espera e área para atendimento coletivo, onde são realizadas palestras para que o trabalhador por conta própria tire todas as suas dúvidas antes de fazer o registro. Técnicos da Previdência estão reforçando o atendimento, cadastrando e tirando dúvidas sobre os benefícios do INSS.
Registro é gratuito e rápido – Podem se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha um faturamento mensal de R$ 3 mil ou anual de R$ 36 mil.
O registro é feito gratuitamente nos pontos de atendimento do Sebrae através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), onde o empreendedor pode escolher uma das 432 atividades profissionais como costureira, carroceiro, barqueiro, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro e artesão. Para o registro basta levar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. A partir do registro o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço.
Para saber o local mais perto de fazer o registro é só ligar na Central de Relacionamento do Sebrae: 0800 570 0800. A ligação é de graça e pode ser feita de segunda a sexta-feira de 8h às 20h