As obras têm conclusão prevista para o final do ano de 2012
LUDMILLA DUARTE Sucursal Brasília
O Tribunal de Contas da União (TCU) “liberou” a ferrovia Oeste-Leste para receber recursos do orçamento da União para 2011, reconsiderando a recomendação que havia feito de suspender o dinheiro público para esse projeto por causa de uma irregularidade detectada no edital de licitação.
O anúncio foi feito pelo secretáriogeral do TCU, Paulo Roberto Martins, em audiência pública ontem na Comissão Mista de Finanças e Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados, explicando que a Valec, empresa pública responsável, corrigiu a falha no edital.
Mesma sorte não teve o projeto da ferrovia Norte-Sul, tocada pela construtora Odebrecht.
O TCU detectou no projeto um sobrepreço de 10% do valor da obra e o imbróglio foi parar na Justiça.
Lotes O problema no edital da Oeste Leste, que tem cerca de 1 mil km cortando a Bahia de Ilhéus a Barreiras, estava no trecho da ponte de 2,9 km sobre o Rio São Francisco – mas a falha foi corrigida pela Valec e as obras deverão começar já no próximo mês, de acordo com José Francisco das Neves, presidente da estatal. A previsão de conclusão é final de 2012, e os investimentos programados em R$ 6 bilhões.
Junto com o início das obras da Oeste-Leste começarão também os serviços da extensão sul da ferrovia, 670 km de Ouro Verde (GO) até Estrela do Oeste (SP) com investimento previsto de R$ 2,4 bilhões, informou Neves.
As obras da Oeste-Leste estão divididas em sete lotes, e cada um deles ficou com um consórcio de empresas.
As conhecidas OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Mendes Júnior estão incluídas no consórcio.
A construção da ferrovia é esperada com expectativa pelos setores produtivos do Estado, por causa da conexão que fará com a Norte-Sul em Figueirópolis (TO) e com o Porto Sul, em Ilhéus, dando nova dinâmica ao escoamento da produção baiana. Na construção da ferrovia, a Valec prevê geração de 30 mil empregos diretos. A Oeste Leste é considerada um dos principais projetos do governo estadual.
Dnit se queixa Presente à audiência pública que discutiu as 32 obras com irregularidades graves, em todo o País, apontadas pelo TCU, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, lamentou o número insuficiente de engenheiros e outros servidores no órgão.
Ele acusou as empresas de consultoria de serem responsáveis pela absoluta maioria dos problemas nos projetos de infraestrutura tocados pelo Dnit e defendeu o orçamento impositivo para o País.
“Temos obras, especialmente as oriundas de emendas de parlamentares, que se arrastam. O orçamento deveria ser impositivo para que a obra pudesse ser contemplada ano após ano até sua conclusão”, disse.
O orçamento no Brasil é meramente autorizativo. Segundo Pagot, o ritmo de obras de ferrovias, rodovias e hidrovias tem sido intenso nos últimos anos.
Esclareceu que são 11 mil kmde ferrovias, 56 mil km de rodovias (32 mil em execução) e 1.080 contratos que totalizam R$ 41 bilhões para serem executados até 2014.
Luiz Antônio Pagot apontou que o órgão tinha 4,9 mil funcionários quando foi criado, em 2001, e hoje tem 3 mil e uma carência de pelo menos 300 engenheiros.