Uma fábrica pronta há um ano e meio está impedida de funcionar no Polo Petroquímico de Camaçari devido a uma decisão judicial provisória. Fruto de um investimento de U$ 100 milhões (cerca de R$ 170 milhões), a Peroxy Bahia, empresa de capital turco produtora de peróxido de hidrogénio (a popular água oxigenada), foi acusada de violação de segredo industrial pela Evonik Degussa, empresa alemã sediada no Espirite Santo e concorrente da Peroxy.
Segundo foi divulgado esta semana no Diário do Poder Judiciário (DM. o julgamento do processo, que está sob segredo de Justiça, está agenda do para acontecer na próxima terça-feira, tendo como rela
tor o desembargador Sinézio Cabral Filho.
Com a decisão judicial de não permitir o início da operação, a Peroxy Bahia ainda não começou a gerar o que na - turalmente se espera de um empreendimento desse porte: uma receita anual de R$ 15 milhões ao estado, provenientes de arrecadação de ICMS, e os benef [cios sociais ocasionados pelos 250 empregos previstos no projeto. Ao contrário, enquanto aguarda o julgamento da ação para iniciar suas atividades, a Peroxy Bahia teve que dispensar, nos últimos dois meses, mais de 100 funcionários que já estavam contratados e treinados.
O presidente da Peroxy Bahia, Fatih Garipoglu, disse que os investidores ficaram desmotivados com o projeto. "Foi feito esse grande investimento e agora estamos com a fábrica parada. A impressão que temos é de que nada vai a nosso favor", observa Garipoglu, relatando que também houve um investimento de capital público para implantação dessa planta de produção de peróxido de hidrogénio, além de incentivos fiscais do governo do estada e da prefeitura de Camaçari.
Procurada pela reportagem do CORREIO, a Evonik Degussa e seus advogados não se pronunciaram, alegando que não podem falar sobre o processo, pois o mesmo corre sob segredo de Justiça.
Além do processo de violação de segredo industrial, a Evonik Degussa também denunciou ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) que havia inclic ios de irregularidades no licenciamento ambiental da Peroxy Bahia. O IMA foi procurado, entretanto, até o fechamento desta edição, não se pronunciou sobre o assunto.
Popularmente conhecido como água oxigenada, o peróxido de hidrogênio é um poderoso oxidante largamente utilizado em diversos segmentos da indústria. O peróxido de hidrogênio pode ser usado nos processos de branqueamento de celulose, fibras têxteis, insuetos químicos, ceras a vegetais, sínteses químicas, esterilização de embalagens tetrapack, detoxificação de efluentes em mineradoras, tratamento de águas e efluentes industriais, produtos cosméticos e farmacêuticos, indústria de alimentos e bebidas, frigoríficos, entre outros.
No Brasil, apenas duas empresas produzem o peróxido de hidrogênio: a Perdxidos do Brasil, indústria pertencente a um grupo belga, e a Evonik Degussa. Juntas, as duas figuram em processos administrativos no Conselho de Administração e Direito Econômico (Cade) como Formadoras de um duopolio (domínio pleno do mercado por apenas dois grupos empresariais) e cartel na produção de peróxido de hidrogênio, conforme a reportagem do CORREIO apurou no site do Cade.
Secretário defende o fim do processo
Para o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, o embargo do funcionamento da Peroxy Bahia é uma piada de mau gosto. "Não se conhece no Brasil um caso como esse, que está se caracterizando como uma ação somente para impedir a Peroxy Bahia
de começar a funcionar", disse o secretário.
"É preciso que esse processo seja interrompido já, para não causar prejuízos ainda maiores. E um empreendimento que contou com incentivos fiscais do governo do estado para a compra de equipamentos, investimentos da prefeitura de Camaçari e que vai atender ao mercado baiano de papel e celulose", destacou Correia.
O secretário mostrou preocupação quando soube que 100 funcionários tiveram que ser dispensados por uma questão judicial. "Estamos na expectativa de que a fábrica seja liberada para funcionar. Precisamos gerar esses empregos", apelou. "Chamou a atenção o fato de que a Evonik Degussa também ingressou com uma ação de crime ambiental, mas não pode existir crime ambiental cm uma empresa que não começou a funcionar ainda. A Peroxy Bahia passou por todos os requisitos de licenciamentos ambientais", observa Correia.