Mais de 300 pessoas representaram os 24 municípios do Território de Identidade de Vitória da Conquista no encontro realizado ontem para definir as prioridades da região para o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2012-
A distância não foi problema para Maria Aparecida Souza,representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município Licínio de Almeida. Ela enfrentou quatro horas de viagem para apresentar as propostas de sua comunidade e participou da reunião relativa à cultura.
Representante também das mulheres da cidade, Maria Aparecida conta que o segmento necessita de apoio para fortalecer o artesanato, principal atividade feminina na região onde mora.
Oportunidade – "Temos carência de quadras e materiais esportivos para os jovens, e teatro. Também precisamosde infraestrutura para a comunidade quilombola, e acredito que nós, da sociedade civil, temos agora a oportunidade de levar tudo isso ao conhecimento do governo estadual". Para chegar bem preparada à reunião do PPA-Participativo, Maria Aparecida lembra que passou por capacitação realizada pelo governo.
A secretária da Promoção da Igualdade, Vanda Sá Barreto, explica a importância da capacitação da sociedade civil organizada, principalmente nas comunidades tradicionais, a exemplo das quilombolas, para participação no PPA. "Eles não estavam afastados apenas fisicamente. Estavam também afastados social e politicamente das grandes decisões e construções de políticas. Nesses quatro anos é fantástico o envolvimento dessas comunidades como atores sociais."
As principais demandas do Território
Entre as demandas na área educacional constam contratação de equipe técnica para salas de recursos multifuncionais, mais funcionários de apoio e coordenadores pedagógicos para todas as unidades escolares.
Na área de saúde foram propostas implantação de Postos de Saúde da Família nas comunidades quilombolas, reestruturação da Hemoba da rede de Conquista e ampliação de oferta de ações de alta complexidade no território.
Agricultura familiar – Ainda na plenária, foram apontadas as necessidades na agropecuária, como pesquisas e estudos na área de produção e comercialização da agricultura familiar, aquisição de máquinas e equipamentos, construção de abatedouros, zoneamento agrícola participativo, regularização da titulação fundiária.
Também foram sugeridos incentivo ao consumo do pescado, inclusão do pescado na merenda escolar, instalação de fábrica de gelo para atender pescadores artesanais e piscicultores, e garantia da comercialização da produção.
Consulta pública também é expressiva em Juazeiro
Em Juazeiro, a participação também foi expressiva na consulta pública para o Plano Plurianual Participativo 2012-2015. Aproximadamente, 300 pessoas estiveram presentes na plenária do Território do Sertão do São Francisco, realizada ontem, no Colégio-Modelo, sob a coordenação da Secretaria do Planejamento (Seplan), e articulação das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Cultura (Secult).
Entre as propostas levantadas constam fortalecimento da agropecuária local com ênfase no trabalho familiar, construção de escolas de grande e médio portes nos distritos e povoados do território, implantação de um campus universitário no município de Sobradinho, recuperação das estradas intermunicipais do território e ampliação da inclusão digital no território, principalmente na zona rural, para incentivar o acesso à internet.
Os participantes apresentaram ainda, entre outras necessidades, implantação do sistema para captação dos sinais de TV do estado da Bahia, em todo o território do São Francisco, residência para mulheres vítimas de violência e a criação de mecanismos para divulgação do turismo local.
Movimento inédito – Para o secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, trata-se de um movimento inédito no país. "Estamos fazendo um processo único no Brasil. É a primeira vez que um estado realiza um PPA Participativo por duas vezes seguidas, trabalhando para que estes encontros não resultem num conjunto de orçamentos, e sim em diretrizes para a gestão pública em torno de um projeto mais amplo."
O chefe de gabinete da Setre, Elias Dourado, representou o secretário Nilton Vasconcelos.
Água, infraestrutura e capacitação
Quem também chegou com as prioridades definidas para o PPA foi o produtor rural José Alves, da comunidade de Lagoa do Vitorino, zona rural de Conquista.
De acordo com ele, a região onde vivem 24 famílias precisa, principalmente, de água e capacitação. "A região é seca, mas quando tem água, muitas vezes a gente quer plantar e não sabe fazer direito. Um trator vai ser muito bom para nós."
A cidade de Caraíva – a quase
Prosseguimento – Para o superintendente de gestão e avaliação da Secretaria do Planejamento (Seplan) e coordenador do PPA 2012-2015, Mário Freitas, a tendência é de que a iniciativa dará prosseguimento aos programas que apresentam sucesso. "São exemplos o Água para Todos, que promoveu mais de 15 mil ligações de água e mais de cinco mil ligações de esgotamento sanitário no território, além de mais de cinco mil cisternas. Somente o Topa (Todos pela Alfabetização) atendeu 28 mil alfabetizandos."