O Empreendedor Individual já formalizado ou que tem interesse em se formalizar terá um espaço exclusivo na Feira do Empreendedor 2011, que acontecerá de 4 a 8 de outubro, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. No espaço, o empreendedor poderá tirar dúvidas sobre gestão, benefícios e alvarás com os parceiros que estarão presentes no evento, além de ter à sua disposição mais de 40 capacitações gratuitas com mais de duas mil vagas.
Para participar das capacitações o Empreendedor Individual deverá se inscrever para visitar a Feira gratuitamente até o dia 30 de agosto no site www.feiradoempreendedor.ba.sebrae.com.br. Depois desta data a inscrição para visitar a Feira deve ser feita nos dias e no local do evento, com o pagamento de R$ 5, que será doado à Associação Pracatum Ação Social. “O empreendedor já pode sair da Feira com o seu CNPJ, porque o Sebrae vai disponibilizar 10 mesas com técnicos para fazer o registro do EI. Depois ele poderá circular pelo espaço do evento e buscar oportunidades de negócios”, disse Mariana Cruz, analista técnica do Sebrae Bahia.
A Bahia já possui mais de 127 mil Empreendedores Individuais, sendo que mais de 45 mil estão em Salvador. A Lei do Empreendedor Individual legaliza 467 atividades profissionais de trabalhadores por conta própria, como ambulantes, cabeleireiros, carpinteiros e vendedores de porta em porta, que tenham faturamento de até R$ 36 mil ao ano. Para se legalizar o trabalhador pode fazer o registro no site www.portaldoempreendedor.gov.br. Os documentos necessários são: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência com CEP. Caso o empreendimento funcione em outro endereço é preciso ter o comprovante deste endereço com CEP. A contribuição mensal é de R$ 27,25 para o INSS, mais R$ 5 (ISS) no caso de prestador de serviços ou R$ 1 (ICMS) no caso de indústria e comércio.
Para o Empreendedor Individual que já é formalizado, o Sebrae contará com quatro parceiros: a Previdência Social, que prestará atendimento sobre os benefícios, como aposentadoria e salário-maternidade; a Sucom, que dará informações sobre a emissão do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) e alvarás de publicidade; o SAC Empresarial com serviços como a alteração de dados do cadastro, e o Sescap-Sindicato das Empresas Contábeis e de Serviços da Bahia, que vai tirar dúvidas sobre áreas como tributação.