JOSÉ LOPES
A companhia turca Peroxy Bahia pretende retomar agora em setembro as atividades de sua planta de peróxido de hidrogênio (água oxigenada) no Polo Petroquímico de Camaçari.
Instalada desde 2008 no Estado, a empresa possui um plano de Investimentos de US$ 100 milhões e pretende produzir 40 toneladas/ano de peróxido de hidrogênio, além de gerar 250 empregos diretos e indiretos e uma arrecadação anual de R$ 15 milhões em impostos.
A Peroxy estava impedida de reiniciar suas operações devido a uma ação judicial da concorrente alemã Evonik Degussa. que a acusa de espionagem industrial.
O vice-presidente da Peroxy Bahia, Roberto Blanco, informou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que garantiu a retomada das atividades da empresa só foi dada no mês de julho, após a admissão do governo da Bahia como parte interessada no processo.
"Essa ação foi uma forma encontrada pela nossa concorrente para não nos deixar chegar no estado e bloquear nossos investimentos. Querem evitar que os clientes da indústria petroquímica obtenham um novo fornecedor de insumos", entende.
O executivo informou que a empresa está investindo cerca de US$ 3 milhões na retomada das operações. "Vamos gerar 40 empregos diretos nessa fase, principalmente para operadores industriais, químicos, técnicos em química e ajudantes gerais", disse Blanco.
Estudo - O secretário da Industria, Comércio e Mineração, James Correia, explicou que, antes de solicitar a admissão, o governo da Bahia encomendou um estudo a professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e profissionais do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) para analisar o processo de produção da Peroxy Bahia.
"Essa decisão da justiça baiana restabelece aquilo que é lógico. Consultando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), soube que o fechamento de uma fábrica por acusação de espionagem industrial é um caso único no Brasil. Geralmente. Isso se resolve com o pagamento de royalties", argumentou o secretário.
James Correia ressaltou a importância das operações da empresa para o Estado. "Quem ganha são empresas como a Braskem e a Coelba e, principalmente, as indústrias de papel e celulose, que utilizam o peróxido de hidrogênio para clarear o papel.Ganha também a sociedade baiana que teve os investimentos preservados", diz.
O procurador do Estado responsável pela ação de admissão, Marcos Sampaio, classificou de "vitória" a decisão do TJ-BA. "Essa é uma demonstração Inequívoca da postura estatal de promover o desenvolvimento industrial da Bahia", afirmou.
Já o engenheiro químico do Coflc responsável por analisar o processo de produção da Peroxy Bahia, joào Alberto Tude, entende que as acusações de espionagem industrial são motivadas por interesses comerciais. "Cerca de 95% das indústrias que fabricam água oxigenada utilizam o mesmo processo dc produção. A ação foi motivada por interesses comerciais porque até então só existiam dois fabricantes no Brasil e a Peroxy Bahia seria o terceiro", argumentou.
Mérito - O advogado da Peroxy Bahia André Rego informou que o mérito das ações contra a Peroxy Bahia ainda serão Julgadas pela 1a Vara da Comarca de Camaçari, que foi o tribunal de primeira instância da ação, e pelo TJ-BA, mas a empresa não corre mais o risco de ter suas atividades paralisadas.
"Essa foi uma providência singular, que não está prevista na Lei de propriedade industrial (Lei Federal no 9279/96), mas o que a Evonik Degussa pretende é impedir as operações da unidade", afirmou
A reportagem de A TARDE entrou em contato com a assessoria de comunicação da Evonik Degussa por telefone e e-mail mas a empresa não se pronunciou sobre o assunto.