Donaldson Gomes
O governo do Estado conseguiu aprovar Junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a publicação e disponibillzaçào dos Estudos de Impactos Ambientais (E1A) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a implantação do Porto Sul, na localidade de Aritagua, em llhéus.
Existem expectativas de que os dois documentos e a convocação para uma audiência pública no dia 29 sejam publicados hoje no Diario Oficial da União (DOU). A previsão é que o empreendimento alcance a movimentação de 75 milhões de toneladas por ano.
Este é o segundo projeto para a implantação do Porto Sul, na região de Ilhéus. O primeiro, previsto para a área de Ponta da Tulha, foi abandonado na fase de audiências públicas por conta de questões ambientais.
Desta vez, a expectativa do governo, expressa nas palavras do secretário da Infraestrutura do Estado (Seinfra), Otto Alencar, é de um processo mais tranqüilo que o primeiro.
"Na modificação do local, todos os aspectos que poderiam se configurar como obstáculos ao projeto já foram sanados", destacou. Segundo ele, estaria faltando bem pouco para conseguir as licenças necessárias e se iniciar as obras.
Para o coordenador de assuntos de lnfraestrutura da Casa Civil, Eracir Lafuente, foi dado um passo importante com a aprovação junto ao Ibama. "Pode ser que os estudos sejam publicados hoje ou amanhã, mas o importante é que já estão aprovados", destacou.
Ele explica que o próximo passo será a busca de uma licença prévia e posteriormente a licença de implantação. "A meta é iniciar a obra no primeiro semestre de 2012. Se tudo correr bem, é possível entregar a primeira etapa da obra em 2014", estima, referindo-se ao terminal de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin).
Críticas aos estudos
Apesar de ainda nem ter sido publicados pelo Ibama, os estudos já recebem críticas de algumas organizações no sul da Bahia. A Ação Ilhéus, que disponibiliza cópias do ElA/Rima em seu site, afirma que o novo projeto do Porto Sul também seria prejudicial. "É só olhar nos estudos, está claro, são 34 impactos negativos contra 6 positivos", diz a representante do grupo Maria do Socorro Mendonça.
O representante da organização Floresta Viva, Rui Rocha, acredita que a mudança no projeto substituiu um problema por outro. "Antes havia um problema com o bioma, agora haverá um impacto negativo para 500 famílias, pelo menos", diz em relação a comunidades tradicionais que teriam que deixar a área.