CARLOSCOSTA
Secretário extraordinário da Indústria Portuária e Naval do Estado da Bahia (Seinp), Carlos Costa defendeu o projeto de construção do Porto Sul, próximo a Ilhéus.
O terminal, que servirá principalmente a Ferrovia Oeste-Leste, teve sua obra atrasada devido à reação da população e de ambientalistas.
Nesta entrevista, o gestor assegura que todos os impasses foram resolvidos, e diz acreditar que impacto ambiental foi reduzido com a mudança no local do empreendimento.
Bahia Notícias: O que oEstado pode verdadeiramente ganhar com a construção do Porto Sul?
Carlos Costa: Estamos dentro de um processo de globalização e quem se preparar para esse momento sairá ganhando. É o caso da Bahia, um Estado grandioso, cheio de riquezas minerais que tem de ser exportado, tanto de forma in natura como beneficiado. Sem falar nas férteis terras que dispomos para o cultivo de grãos. São milhões de hectares que produzirão grãos com a finalidade de exportar para o mundo. Por essas razões precisamos de um Porto offshore capaz de receber navios de grande porte.
BN: Sim, mas a região em que ele está sendo construído, especificamente, próximo a Ilhéus, reclama dos impactos negativos. O que terá de positivo para os moradores da região?
CC: O investimento dessa monta não só será benéfico para a Ilhéus, mas como a região como um todo. Para isso o governador Jaques Wagner tem feito um estudo de impactos socioeconômicos no intuito de que se possa avaliar como será feita equitativamente a distribuição das riquezas para os municípios que seguem à margem da ferrovia.
BN: Quantos empregos diretos o empreendimento vai gerar?
CC: A previsão de investimentos total no Porto Sul será de R$ 2,6 bilhões, com geração de 1.440 empregos diretos no Porto Público, na fase de instalação. No Terminal de Uso Privativo, também em fase de instalação, estima-se a geração de 1.120 empregos. Na fase de operação, o Porto Público serão criadas 1.300 vagas para empregos diretos e no Terminal da Bahia Mineração (BAMIN) serão 414. Com relação aos empregos indiretos, a fórmula é multiplicar por três o número de empregos diretos. No que se refere à fase operação, o número de empregos indiretos pode aumentar sensivelmente com o passar dos anos.
BN: Qual a previsão de conclusão da obra e entrada em operação?
CC: A previsão de conclusão da obra e entrada em operação depende da finalização das licenças ambientais. Caso as licenças saiam nas datas previstas, dentro de 24 meses o porto estará em operação.
BN: O Porto Sul terá uma área pública e uma privada. Explique, por favor, como isso irá funcionar e que tipo de produto será movimentado nas duas unidades.
CC: O porto privado pertence à empresa Bamin, cuja exportação será feita exclusivamente da sua produção, no caso, minério de ferro. O porto público é um porto que servirá a toda a comunidade que necessite exportar grandes quantidades de produtos do nosso estado, bem como dos estados vizinhos. Por exemplo, minério de ferro, soja, grãos, farelo, combustíveis, além dos insumos necessários para o desenvolvimento da região.
BN: O Porto Sul estava previsto para ser implantado na Ponta da Tulha e depois de manifestações contrárias o governo mudou o local para a localidade de Aritaguá. O que será feita da área desapropriada em Ponta da Tulha?
CC: Após estudos preliminares apontarem algumas dificuldades relacionadas ao ecossistema, o governador Jaques Wagner orientou as secretarias envolvidas que estudassem profundamente as regiões circunvizinhas para que pudessem se posicionar favorável a melhor opção. Por essas razões optou-se por Aritaguá, cuja região está completamente antropizada, ou seja, alteradas pela ação do homem, portanto favorável a implantação do complexo portuário.
BN: Mas a mudança da área do Porto Sul não agradou a todos os ambientalistas, já que o empreendimento continua dentro da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada/Rio Almada, além de estar próximo às unidades de conservação do Parque Nacional do Conduru e Mata da Boa Esperança. O que será feito para evitar que o impacto ambiental alcance aquelas unidades?
CC: A implantação do empreendimento dificilmente afetará as unidades de conservação mais próximas ao empreendimento, por causa da distância que separa a poligonal do porto dessas unidades. Além disso, existem as barreiras naturais como o Rio Almada e elevações topográficas do terreno. Não há previsão de nenhum tipo de intervenção do empreendimento nas imediações dessas unidades de conservação. O empreendimento conta no seu bojo com diversas medidas de controle e gerenciamento ambiental, destinadas ao controle de emissões hídricas e atmosféricas. Por exemplo: sistemas de captação e tratamento de efluentes, sistemas de controle de emissões de material particulado, esteiras transportadoras cobertas, e muitas outras medidas. Está previsto também programas de monitoramento ambiental visando o controle da qualidade ambiental no entorno do projeto, nas fases de implantação e operação do empreendimento. Adicionalmente, como compensação pela implantação do empreendimento em Aritaguá, está prevista a criação de uma área de proteção ambiental e uso sustentável, a ser locada no antigo sítio da Ponta da Tulha. Os estudos ambientais feitos à época do licenciamento do empreendimento nessa área demonstraram a sua importância do ponto de vista da biodiversidade.
BN: Em Aritaguá têm ocorrido manifestações contrárias a implantação...
CC: Após recentes reuniões com as comunidades, verificou-se que na verdade os centros contrários localizam-se na Vila Juerana e no Assentamento Bom Gosto. De forma estratégica, estão feitos ajustes na poligonal para que estas comunidades sejam minimamente atingidas. É importante observar que na Vila Juerana a questão foca-se nos loteamentos e condomínios habitacionais; e com relação ao Assentamento Bom Gosto, o relevante é a questão agrária a ser resolvida com os assentados e o Incra.
BN: O Relatório de Impacto Ambiental, o Rima, aponta que haverá impactos muito fortes na linha da costa e prevê intenso processo de erosão ao norte da poligonal nos próximos dez anos...
CC: Estes estudos da linha de costa estão sendo feitos com as mais modernas técnicas do mundo. Para tanto estamos estudando os impactos do Rio Almada. Como medidas de proteção da linha da costa a ser afetada pelos efeitos erosivos, que serão determinadas a partir dos estudos mais detalhados, devem incluir by pass de areia do trecho de acumulação para o trecho onde ocorre erosão, uso de molhes, bermas de contenção existentes na área do Malhado. A prefeitura do município de Ilhéus também está envolvida no processo.
BN: O governo já anunciou que haverá redução da área da poligonal. Já há uma definição de qual será a nova área? Quando será publicado o decreto?
CC: O Governo está avaliando a poligonal existente visando ajustes. Não tenho informações quanto aos locais dos ajustes e nem quanto às datas de publicação de decretos.
BN: Entre os pequenos agricultores da área, há muitos posseiros, que não possuem titulação. O que será feito com eles?
CC: A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/Seagri) já apontou que os posseiros, assim como os proprietários, poderão escolher entre serem indenizados ou serem contemplados com uma nova terra.
BN: Qual será a capacidade de movimentação de carga e financeira do porto? E fluxo de navios no terminal?
CC: Grãos (soja) estão previstos previsto 5 milhões de toneladas por ano. Minérios de ferro e carvão, 60 milhões de toneladas por ano; Siderurgia, 5 milhões; Fertilizantes a previsão é de 3 milhões e Algodão 400 mil toneladas.
BN: Qual a dimensão da área de proteção ambiental e as ações para minimizar os impactos?
CC: A área de proteção ambiental corresponde ao antigo sítio de implantação do empreendimento na Ponta da Tulha. As ações para minimizar os impactos são muitas e encontram-se devidamente listadas no Estudo de Impacto do Meio Ambiente (EIA) e no Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima) em capítulo próprio. Esse material está disponível para dowload no site do Porto Sul.
BN: Por que a opção pela construção do Porto Sul e não a ampliação e modernização do Porto do Malhado ou o Porto de Aratu?
CC: A questão única e definida diz respeito à profundidade (calado), já que a medida correspondente a região do Porto Sul é bem maior. Além desse fator existe a questão da infra-estrutura ferroviária e rodoviária.
BN: Por que construir um porto para exportar minério de ferro de uma mina que tem a previsão de duração de
CC: A exportação de minério é um dos itens da pauta de exportação baiana. Temos que entender que a nossa produção agrícola cresce anualmente em ritmo acelerado sem contarmos com a produção dos estados vizinhos como Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais que não têm mar e irão ser beneficiados com esse projeto de integração.
BN: Após este período o Porto não ficará subaproveitado, correndo o risco de ficar sucateado como acontece hoje com o Porto do Malhado?
CC: São duas coisas bem distintas. A resposta anterior já define essa preocupação quando são citadas as possibilidades e potencial do nosso estado com relação a pauta de exportação. O terminal de Malhados também consta na pauta de melhorias do governador Jaques Wagner e já foi recomendado que se façam estudos para utilização do chamado porto limpo.