O Diário Oficial do Estadopublicou, na edição da última sexta-feira (21), seis licenças de localização (LL) para complexos eólicos baianos. Juntos os projetos somam 923,3 MW de potência. Estas licenças referem-se à análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos INEMA.
Marco histórico na política de Meio Ambiente do Estado, as licenças resultam do esforço conjunto do INEMA e da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, através da sua Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA).
Evoluímos de uma posição de demandante, onde nossa postura frente ao órgão ambiental era de cobrança, para a posição de colaborador, com a postura de apoiar o INEMA nas suas dificuldades naturais, disse André Joazeiro, coordenador da CTGA.
Para acelerar o processo do licenciamento, o INEMA disponibilizou cerca de 20 técnicos para realizar o licenciamento dos empreendimentos, corroborando com o programa de governo em incentivar a energia eólica no Estado.
Com a LL em mãos, as empresas garantiram sua participação no leilão A-5 que vai acontecer dia 20 de dezembro deste ano. Com as licenças emitidas hoje somadas a uma carteira de projetos que já estão aptos, a Bahia poderá concorrer com mais de 1300 MW no próximo leilão.
Caso todos os projetos sejam habilitados, a Bahia vai garantir a maior participação do Estado nos certames realizados pelo Governo Federal.