09/11/2011
Segundo o ministro Fernando Pimentel, um decreto
de flexibilização deve ser editado em dezembro
Os técnicos dos ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda estão correndo contra o tempo para montar um plano de flexibilização para as montadoras que anunciaram recentemente investimentos em plantas no país.
O plano deve ser escalonado, impondo datas para o alcance das exigências estabelecidas, principalmente em relação ao uso de componentes nacionais na fabricação dos veículos. Também será desenhado dentro de uma linha condizente com o novo regime automotivo a ser anunciado apenas em 2012.
O plano deve ser escalonado, impondo datas para o alcance das exigências estabelecidas, principalmente em relação ao uso de componentes nacionais na fabricação dos veículos
Segundo o ministro Fernando Pimentel, um decreto de flexibilização deve ser editado em dezembro, mês em que o aumento de 30 pontos percentuais da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) começa a valer efetivamente.
O esboço do regime automotivo foi apresentado à presidente Dilma Rousseff pelo ministroFernando Pimentel, que obteve sua aprovação.
Mas a tônica do toma lá, dá cá vai permear as negociações.
Por determinação da presidente, todo programa de incentivo a qualquer setor da economia tem de ser acompanhado de contrapartidas.
E o de automóveis não foge à regra. Pelo contrário, é dele que será exigido maior avanço tecnológico e do conteúdo de nacionalização em troca de benefícios tributários.
Não é à toa que as negociações sobre o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tiveram como argumento um tempo para que as montadoras começassem a se mobilizar na evolução tecnológica de seus carros e torná-los mais competitivos.
"Terão direito a usufruir de qualquer benefício desde que atinjam a determinados degraus em pesquisa, desenvolvimento e inovação, que serão factíveis, mas representarão saltos efetivos. Vamos subir a cordinha", disse a secretária de Desenvolvimento de Produção, Heloísa Menezes.
Estão em estudo tanto a exigência de um percentual de investimento como também pacotes tecnológicos mínimos.
A proposta é fazer uma espécie de habilitação para que os fabricantes conquistem as benesses fiscais, que serão concedidas de forma escalonada.
"Isso se dará face a um plano apresentado pelo setor ao governo e aceito após fiscalização, averiguação da capacidade da empresa de atender aos requisitos. Vamos averiguar passo a passo o cumprimento", afirmou, lembrando que, na medida em que a Receita Federal consiga expandir o sistema de nota fiscal eletrônica, será mais fácil verificar os gastos em tecnologia e inovação.