OII Seminário Internacional de Administração Tributária dos Estados Brasileiros foi aberto na manhã de ontem, no Hotel Othon, localizado no bairro de Ondina, Salvador, onde continua até hoje.
O governador Jaques Wagner, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, e secretários de outros estados, além de representantes do Brasil, Colômbia, Equador, Panamá, Portugal e Espanha, participam do evento.
Durante os dois dias do encontro, serão realizados debates e palestras para promover a transparência e aperfeiçoar o sistema de controle tributário dos estados e países participantes.
"Estamos vivendo um momento de modernização da administração tributária e isso precisa da integração entre os entes estaduais, municipais e também algumas organizações internacionais", disse Carlos Martins, que também é coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Nota eletrônica – Segundo o coordenador do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat), Márcio Verdi, a nota fiscal eletrônica – uma das ferramentas do fisco baiano – é considerada referência para os demais estados brasileiros. "É preciso que haja a cooperação entre os estados brasileiros. Nem todos têm os mesmos recursos."
O diretor-geral de impostos da Espanha, Jose Maria Meseguer, vai apresentar as experiências do seu país e falar sobre os mecanismos de transparência e controle da gestão das administrações tributárias.
Já o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Roberto Abdenur, expõe a visão do contribuinte, com o tema "Atuação do Fisco em Busca da Arrecadação Potencial".
Em discurso durante a abertura do evento, o governador destacou a participação de instituições que representam a sociedade civil organizada como o ETCO.
De acordo com ele, a cobrança de tributos deve servir para que o Estado cumpra seu papel e promova a justiça social. "Que cada vez mais tenhamos condições de criar mecanismos que proporcionem eficiência na gestão tributária, sempre de forma transparente".