O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse apoiar a intenção do governo de aumentar as exigências de conteúdo nacional nos automóveis fabricados no Brasil. A partir de amanhã, os veículos produzidos com menos de 65% de conteúdo nacional terão aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em nota, negou ter planos de reduzir o IPI para automóveis para 2012, como forma de reaquecer as vendas de veículos. Confirmou, porém, a intenção de "futuramente e mediante programa de investimento e tecnologia" constituir um novo "sistema automotivo", para aumentar a competitividade do setor.
Mantega não detalhou as discussões para o novo regime, mas técnicos do governo informam que estudam oferecer redução de IPI para automóveis a serem fabricados com maior eficiência no consumo de combustíveis e maior quantidade de peças produzidas no país ou no Mercosul.
Embora autoridades já tenham manifestado a intenção de aumentar a exigência de conteúdo nacional, em benefício dos fabricantes nacionais de autopeças, Andrade, disse que o governo não está sendo ágil na questão e lamentou que os novos valores do IPI entrem em vigor sem uma definição sobre a tema.
Os fabricantes de veículos alegam que o limite mínimo de 65% de índice de nacionalização é definido com base no valor de venda dos veículos e que essa exigência deve incluir custos indiretos não associados à produção, como gastos de publicidade e remuneração dos revendedores. O presidente da CNI desaprova essa metodologia.
A soma de valores não diretamente ligados à produção dos veículos desvirtuou o objetivo da medida, na opinião de Andrade. "Da forma como está, a indústria de autopeças participa com 8%. O ideal seria que essa participação subisse para 22% e 25%, considerando o mínimo de 65%", argumentou o presidente da CNI.
Ele disse estar certo de que a área econômica é favorável à alteração, que obrigará as montadoras a ampliar as compras de componentes no país. "O governo está dizendo que vai mudar e queremos que isso seja rápido."