Começa a valer nesta sexta-feira (16) o aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados de fora de Argentina, Uruguai e México.
A medida foi divulgada pelo governo federal no "Diário Oficial da União" de 16 de setembro e sua entrada em vigor foi adiada para esta sexta, pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou que fosse respeitado o prazo de 90 dias para a validade.
O G1 consultou 37 marcas que têm carros importados que devem ser alvo no novo IPI.
Veja os carros que terão o imposto aumentado no link:
http://g1.globo.com/carros/noticia/2011/12/aumento-de-ipi-para-carros-importados-comeca-valer.html.
Objetivo é proteção
Ao anunciar a medida, em setembro, o governo disse que a intenção era proteger a indústria automobilística nacional.
Em termos de volume, Argentina e México são os principais fornecedores de carros importados para o Brasil -montadoras instaladas no país como General Motors, Fiat, Ford, Nissan, Peugeot Citroën e Renault trazer de plantas argentinas e mexicanas alguns modelos vendidos aqui.
Além de serem excluídos do aumento do IPI, esses carros também conseguem escapar da taxa de importação por terem acordo comercial com o Brasil.
Outras 28 marcas importam toda a sua linha de países que não estão excluídos da alta do IPI.
O reajuste atinge sobretudo sul-coreanas e chinesas. A Hyundai, 9ª colocada no ranking de vendas de automóveis no ano, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), tem 7 modelos vindos da Coreia do Sul. No Brasil, fabrica apenas o Tucson.
Nenhuma das 8 montadoras mais bem colocadas em vendas possui tantos carros importados que possam sofrer aumento do imposto. A Fiat, primeira colocada nesse ranking, não traz nenhum modelo de fora de Argentina e México, assim como a Renault, quinta.
Aumento confirmado - Entre as marcas que importam toda a linha, e que compõem a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), a líder em vendas é a Kia, também sul-coreana, que oferece 10 modelos.
A filial brasileira diz que vai aumentar os preços a partir desta sexta (a tabela será divulgada ao longo do dia), inicialmente em 8,4%. Também confirmaram mudança nos preços para este mês a Porsche e a Peugeot (para o RCZ).
Carros nacionais - O decreto do governo diz que carros fabricados no Brasil ficam fora do aumento do IPI desde que algumas regras sejam seguidas, como ter 65% de peças nacionais.
Em outubro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que 15 fabricantes haviam entregado a documentação exigida para não ter o IPI elevado.
Ao G1, o ministério afirmou que "as empresas que apresentaram a documentação estão automaticamente habilitadas, até 1º de fevereiro de 2012, e não pagarão a mais". Até essa data, elas serão novamente avaliadas. Os nomes das montadoras não foram revelados.
Na última quarta (14), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que pode haver redução do IPI para veículos produzidos no Brasil a partir de 2013.
O governo também estaria negociando flexibilizar regras para montadoras interessadas em se instalar no Brasil, devido à dificuldade de iniciar as operações já com 65% de nacionalização. Chery e JAC Motors construirão fábricas no país.
A BMW também estuda produzir veículos aqui. No caso da JAC, por exemplo, a previsão é de iniciar as atividades na Bahia com 20% de nacionalização.