O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas tende a ser totalmente integrado em um único ambiente virtual a partir de 2012.
De acordo com a Receita Federal, está prevista para o próximo ano a entrada em funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Criada pela Lei 11.598, a Redesim é composta por órgãos federais, estaduais e municipais que estejam direta e indiretamente ligados aos registros de empresas.
“O empresário irá se comunicar com esse ambiente em que todos os órgãos estarão interligados: juntas comerciais, cartórios de registro de empresas, administração tributária federal, estadual, meio ambiente, órgão de regulação e controle, entre outros”, informa o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso.
Segundo ele, o empresário que fizer o cadastro na junta comercial, que seria uma das “portas de entrada” à rede, passa a ter acesso a todos serviços disponíveis em uma página na internet.
Embora a rede seja gerida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Receita Federal é parceira no projeto com todos os sistemas informatizados integrado ao ambiente do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Com as mudanças, a Receita Federal espera que o tempo de registro de uma empresa seja de cinco dias úteis. Inicialmente prevista para março de 2012, a data para a Redesim ser disponibilizada ainda não foi definida.