12/01/2012
O governador Jaques Wagner sancionou, na última terça-feira, as leis 12.564 e 12.565, que atualizam, respectivamente, os limites dos municípios que integram os territórios de identidade de Vitória da Conquista (foto) e Itapetinga. As leis foram promulgadas na edição de ontem, do Diário Oficial do Estado, e informam as novas divisas oficiais dos 37 municípios dos dois territórios com coordenadas geodésicas, memorial descritivo e mapas.
As novas leis resultam do trabalho realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, órgão responsável pela cartografia oficial do estado, com apoio técnico do IBGE, e em parceria com a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia.
Solução – "Este era um momento muito aguardado pelos prefeitos e população dos municípios baianos e mostra que o governo está empenhado em trazer a solução definitiva para os problemas gerados pela imprecisão dos limites municipais", diz o diretor geral da SEI, Geraldo Reis.
Ele informa que os dois territórios são apenas os primeiros a ganharem nova legislação, em consequência da Lei 12.057, que determina a atualização dos 417 municípios baianos. "O território de identidade Sertão Produtivo já está com o ante-projeto de lei finalizado e será, em breve, encaminhado à Assembleia para tramitação. Nosso planejamento para 2012 é de realizar o trabalho em mais sete territórios", afirma Reis.
Os municípios que já dispõem de novas divisas oficiais são Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista, no território de identidade de Vitória da Conquista; e Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantin, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória, no território de Itapetinga.