Órgão visitou postos em Salvador, Feira de Santana de
Vitória da Conquista em busca de possíveis irregularidades
Um total de 33 postos de combustíveis foram fiscalizados na Bahia neste sábado (14) pelo Ibametro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Inmetro na Bahia.
A operação fiscalizou 20 postos em Salvador, 10 em Feira de Santana e três em Vitória da Conquista. Destes, 16 apresentaram irregularidades, sete foram autuados e terão dez dias para apresentar defesa ao Ibametro.
A operação foi realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (sefaz) com o objetivo de identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causando prejuízos ao consumidor.
Seis postos foram autuados em virtude de estarem lesando o consumidor no ato do abastecimento do veículo ao despejarem no tanque uma quantidade inferior de combustível em relação ao valor pago.
Conforme determina a portaria do Inmetro, os erros admissíveis são de até 100 mililitros em cada 20 mil mililitros. Um posto apresentou lacre do dispositivo medidor de combustível violado e nove estabelecimentos apresentaram outras irregulares que não geraram auto de infração, tais como: indicador de volume e preço ilegível; sistema elétrico da bomba de combustível sem isolamento e predeterminador inoperante.
Aoperaçãofiscalizou 150 bicos de bombas, sendo que destes 102 foram aprovados e 48 reprovados. Existem aproximadamente 1,8 mil postos de combustíveis na Bahia, sendo cerca de 210 instalados em Salvador.
“Fazemos esse tipo de operação periodicamente. Estamos atentos para coibir abusos ao consumidor e à máquina do Estado”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Eduardo Sampaio.
De acordo com o gerente de Ações Especiais da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) Sefaz, Francisco Brito, a venda de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas, além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gera uma concorrência desleal no mercado.
"Quem vende combustível adulterado tem mais competitividade e maior lucro, podendo até quebrar um concorrente que esteja regular", informou.