Donaldson Gomes
Ausente da lista das 18 montadoras que serão isentas do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até o final do ano, a chinesa JAC Motors, que planeja inaugurar na Bahia a primeira fábrica no Brasil, aguarda uma solução intermediária para as montadoras em fase de instalação no País.
Ontem (31),em Brasília, os secretários da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, e da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), James Correia, discutiram o assunto com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Confiante em uma solução, o secretário James Correia diz que o lançamento da pedra fundamental das obras de construção do complexo da JAC Motors em Camaçari vai acontecer no dia 19 de março, com grande possibilidade de contar com a presença da presidente Dilma Rousseff.
"Dilma virá para sacramentar a instalação da montadora", disse, após a reunião com o representante do Ministério da Fazenda. "Este foi um pleito da Bahia, que envolveu a presidente. É consenso que haverá uma transição", acredita Correia.
A portaria publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), estabelece a manutenção das atuais tarifas do IPI até dezembro para 18 montadoras, que atendem os pré-requisitos do plano Brasil Maior, que visa estimular a indústria brasileira.
Foram contempladas as empresas que comprovaram a presença de 65% de conteúdos nacionais em seus veículos e a realização pelo menos seis das 11 etapas de produção de veículos no país, além do investimento de 0,5% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento.
A diferença na cobrança do IPI entre as empresas beneficiadas pelo Brasil Maior e as não beneficiadas é de 30 pontos percentuais.
Enquanto as isentas do aumento terão que pagar uma alíquota entre 7% e 25%, as montadoras não enquadradas pagarão entre 37% e 55% de IPI, a depender das cilindradas. A medida vai atingir principalmente os carros chineses e os de luxo.
Além do interesse nos R$ 900 milhões em investimentos previstos para a instalação da JAC Motors, o governo baiano encampa a defesa de uma transição motivado por conversas em andamento com outras montadoras interessadas emchegar ao Brasil.
"Temos outras em negociações bastante avançadas. O governador (Jaques Wagner) está aproveitando esta viagem com Dilma (a Cuba) para tratar desses assuntos", diz James Correia.
De acordo coma assessoria de imprensa da JAC Motors no Brasil, a empresa continua aguardando que o Ministério do Desenvolvimento defina um novo regime tributário.