Na Bahia, mais de 15 mil pessoas conseguiram ter acesso a serviços públicos e de inclusão produtiva, além de empreender negócio próprio, por meio de programas federais, a exemplo do plano Brasil Sem Miséria, e estaduais, como o Vida Melhor.
As ações são desenvolvidas em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que ontem divulgou os dados, no auditório da instituição, no bairro Dois de Julho, em Salvador, onde aconteceu também o lançamento da cartilha O Empreendedor Individual e o Programa Bolsa Família.
O estado foi escolhido para o lançamento da cartilha porque possui o maior número de empreendedores individuais beneficiários do Bolsa Família, superando São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, segundo o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto. O documento apresenta oportunidade de negócios e o empreendedorismo como ferramenta para inclusão produtiva no país.
Experiências – De acordo o superintendente do Sebrae/BA, Edival Passos, os trabalhadores estão ampliando as experiências já existentes e fortalecendo as iniciativas para a abertura do próprio negócio, obtendo cobertura previdenciária com pagamento mensal e assistência técnica gratuita.
Os empreendedores individuais trabalham por conta própria e fazem da profissão um negócio para sustentar a família. Este é o exemplo de André Luis Cardoso, 33, empreendedor há cinco anos. "Mudou muita coisa na minha vida. Há dois anos eu não podia emitir nota fiscal e agora posso. Esta é uma forma de estar legalizado, ter aposentadoria, e minha clientela só aumenta."
Atividades – Até o dia 5 deste mês, as atividades que mais registraram empreendedores individuais na Bahia foram o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 14.851, e cabeleireiros, com 9.782.
A costureira Jurema de Jesus Ávila, 35 anos, tem grande expectativa. "Antes eu era vendedora e viajava muito. Para ficar próxima do meu filho, mudei de ramo e passei a atuar com costura. Hoje sou uma empreendedora, vivo também com o auxílio do Bolsa Família. Minha perspectiva é crescer muito e ganhar dinheiro."
Receita bruta de até R$ 60 mil
Para ser um empreendedor individual é preciso ter receita bruta anual de até R$ 60 mil, não participar de outra empresa como sócio, titular ou administrador, além de manter o pagamento dos impostos em dia. "A Bahia tem muitos empreendedores e o grande desafio é formalizá-los e fazê-los ter acesso a crédito e possibilitar que vendam pra empresas de grande porte. Esta é a ideia deste trabalho de formalização dos empreendedores individuais", explicou o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correa.
Entre os benefícios com a formalização para os empreendedores está a cobertura da Previdência Social. Para isso, eles recolhem taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo mais R$ 1 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – se for da área da indústria ou comércio – ou R$ 5 (setor de serviço). Eles têm ainda Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e podem emitir nota fiscal.