Em mensagem apresentada ontem na abertura dos trabalhos do segundo ano da 18a Legislatura, na Assembleia Legislativa (AL), o governador da Bahia, Jaques Wagner, ressaltou a necessidade da permanente cooperação entre os poderes, "condição indispensável à continuidade do desenvolvimento do nosso estado". O discurso, na íntegra, está disponível em áudio, vídeo e texto no site www. comunicacao.ba.gov.br.
Durante a solenidade, o governador também entregou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o projeto de lei com a programação do pagamento da Gratificação de Atividade Policial (GAP) IV e V e o reajuste salarial de 6,5% concedido aos policiais militares e demais servidores estaduais.
Nos últimos cinco anos, de acordo com o governador, foi estabelecido na Bahia um clima democrático, com valorização das instituições, respeito à autonomia dos poderes e permanente diálogo. "Por outro lado, em sintonia com o projeto político nacional, iniciado pelo ex-presidente Lula e que prossegue agora com a presidenta Dilma, buscamos aliar crescimento econômico com desenvolvimento social."
Inauguramos hospitais, aumentamos o número dos leitos, expandimos o Samu 192, e o Saúde em Movimento atendeu em mais de 378 municípios’
Ele afirmou que houve enormes avanços em indicadores educacionais, de saúde, de renda, emprego e assistência social. "Por conta disso, a Bahia se destacou como o estado que mais reduziu os índices de pobreza (10,6%)". Segundo Wagner, o governo continuará envolvendo prefeituras e sociedade num grande pacto pela educação, por meio do programa Todos pela Escola, para aumentar a qualidade do ensino fundamental.
Também continuará investindo no combate ao analfabetismo, por meio do Topa, e no fortalecimento do ensino básico e da educação profissional. Como conquistas, o governador citou a implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets) e das novas universidades federais, do oeste e do sul, e o reforço das universidades estaduais.
A área da saúde também evoluiu de 2007 até agora, como afirmou o governador. "Inauguramos grandes hospitais, aumentamos o número dos leitos, expandimos o Samu 192, e o Saúde em Movimento atendeu em mais de 378 municípios."
O governador citou ainda as ações em andamento, a exemplo da ampliação do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA) na mesma instituição. O governador disse que serão construídas três outras UPAs, em Feira de Santana, Itabuna e Barreiras. O Hospital da Chapada, em Seabra, também ficará pronto este ano e em breve serão entregues 150 novas ambulâncias aos municípios.
Vamos continuar investindo no programa Água para Todos, que serviu de modelo para o governo federal, dentro do Brasil sem Miséria’
Em seu pronunciamento, Wagner também ressaltou o Água para Todos. "Vamos continuar investindo no programa Água para Todos, que serviu de modelo para o governo federal, dentro do Brasil sem Miséria."
De acordo com ele, na segunda etapa do programa, serão investidos R$ 3,7 bilhões, beneficiando cinco milhões de baianos com acesso à água de qualidade e ao esgotamento sanitário.
A habitação popular também teve destaque na mensagem. "Temos como meta assegurar a contratação de 165 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida II ao longo deste ano. Se somarmos estes novos investimentos ao esforço já empreendido até aqui, estamos dando uma grande contribuição para realizar o sonho da casa própria dos segmentos populares e superar o déficit habitacional que encontramos em nosso estado quando assumimos."
O governador disse que nos últimos anos foram realizadas mais de 400 mil ligações de energia elétrica, por meio do programa Luz para Todos, e a previsão é de que mais 128 mil novas ligações sejam feitas na Bahia, das quais 40 mil este ano.
"Na nossa incessante luta para reduzir as desigualdades sociais, pactuamos com o governo federal o compromisso de superação da extrema pobreza no Brasil e aderimos ao programa Brasil sem Miséria. Em agosto de 2011, com a presença da presidenta Dilma, lançamos o programa Vida Melhor, a contrapartida baiana desse esforço nacional". O programa de inclusão socioprodutiva vai atender 400 mil famílias no campo e na cidade, por meio do incentivo à agricultura familiar e aos empreendimentos solidários urbanos.
Quanto ao Carnaval, ele informou que o governo baiano está investindo R$ 56,2 milhões nas áreas do turismo, cultura, saúde e segurança, "estimulando a diversidade e a democratização da maior festa popular do país."
... novos projetos na área de infraestrutura estão sendo apresentados com vistas a tornar o desenvolvimento
baiano duradouro e sustentável’
Para Wagner, os investimentos em uma matriz integrada de projetos e em obras de caráter estratégico e estruturante "permitem que a Bahia se mantenha no atual ciclo virtuoso de prosperidade econômica e de inclusão social, a médio e longo prazos."
Ele destacou a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, "a maior obra de infraestrutura da história da Bahia, em execução desde 2011", e o Porto Sul, "abrindo um novo horizonte de prosperidade". O governador disse que, juntas, essas obras contribuirão para aumentar a competitividade da economia baiana, atrair novos investimentos e integrar regiões econômicas.
As intervenções e os investimentos voltados para a construção e recuperação na malha rodoviária baiana, juntamente com os novos investimentos no setor portuário e aeroportuário, continuarão, conforme o governador.
Além disso, novos projetos na área de infraestrutura estão sendo apresentados com vistas a tornar o desenvolvimento baiano duradouro e sustentável.
"O Sistema Viário Oeste, cuja face mais visível é a construção da futura ponte que liga Salvador a Itaparica, já tem seu projeto definido", afirmou Wagner.
"São muitos os empreendimentos que estão se instalando na Bahia, sendo o polo acrílico, o setor automotivo, a energia eólica e os projetos de mineração e do agronegócio alguns exemplos significativos."
Ele falou também sobre a retomada da indústria naval no estado. "Estamos em vias de receber um dos maiores parques navais do país: o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, que será instalado no município de Maragogipe e será responsável pela reforma e construção de navios e plataformas de petróleo. Trata-se de importante investimento que chega à Bahia e já está dinamizando a economia do Recôncavo."
Estamos ultimando os arranjos institucionais para a licitação e o começo das obras de mobilidade, cujo valor previsto é de R$ 2,6 bilhões...’
Na mensagem, Wagner também destacou os investimentos estimulados pela realização da Copa 2014. Ele informou que a Arena Fonte Nova está com mais de 50% das obras executadas e o projeto de mobilidade urbana já está definido.
"Estamos ultimando os arranjos institucionais para a licitação e o começo das obras de mobilidade, cujo valor previsto é de R$ 2,6 bilhões, o que vai provocar uma grande e desejada transformação em nossa cidade."
O governador afirmou que, diante das incertezas no cenário econômico mundial, causadas pela estagnação das economias centrais e dos desafios macroeconômicos do Brasil, foram adotadas medidas preventivas. "Determinei um contingenciamento para evitarmos restrições compulsórias ao desenvolvimento do nosso estado."
Ele disse que o Estado será ainda mais rígido no custeio, aprimorando a qualidade do gasto público, para evitar que as limitações financeiras atinjam os investimentos.
"Mas a medida e o tamanho deste contingenciamento serão definidos conforme o ajuste fiscal, que será também realizado pelo governo federal."