Considerado um polo promissor de mineração do País, a Bahia sedia entre os dias 2 e 4 de maio, o 2º Congresso Internacional de Direito Minerário, no Pestana Bahia Hotel, na capital baiana. O Estado, que também sediou a primeira edição do evento em 2010, vai receber US$ 6,7 bilhões em investimentos na área de mineração até 2015.
O evento pretende aumentar a interação e ampliar os debates entre governo, empresas e sociedade. Durante três dias, profissionais do Direito e da Mineração discutirão temas relevantes para o setor e a importância do Direito Minerário para o País.
A iniciativa é uma parceria do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia Geral da União, com apoio do Governo do Estado da Bahia.
O evento vai reunir grandes nomes da área jurídica e da mineração do mundo inteiro: Estados Unidos, África do Sul, Canadá, Peru, Jamaica e Brasil. A Conferência de Abertura: "Tendências Mundiais de Regulação do Setor Minerário", que acontecerá às 18h30, do dia 02, será ministrada por John P. Williams, sócio gerente da Ducan & Allne (USA).
Assuntos de grande repercussão no setor fazem parte da programação, a exemplo da gestão e transparência dos royalties da mineração, um dos tópicos que será discutido entre os especialistas.
“O momento para tal debate é propício, uma vez que o governo estuda modificar a base de cálculo de cobrança desse encargo, o que pode resultar em aumento do valor a ser recolhido pelas mineradoras”, afirma o secretário James Correia, da Indústria, Comércio e Mineração.
O governo Federal repassa um percentual aos governos estaduais (23%) e municipais (65%) da CFEM (Contribuição Financeira de Exploração Mineral) recolhida. Caso o Marco Regulatório da Mineração proposto seja aprovado, o Estado passará a receber mais royalties.
Estão confirmadas as presenças do secretário James Correia (Indústria, Comércio e Mineração), José Fernando Coura (presidente do Ibram), Sérgio Augusto Dâmaso (diretor-geral do DNPM) e Juliana Sahione (diretora da Escola da AGU).
As inscrições podem ser feitas até 29 de abril pelo site www.direitominerario.org.br. Mais informações pelo fone (31) 3444-4794.
O que: 2º Congresso Internacional de Direito Minerário
Quando: 2 a 4 de maio
Onde: Pestana Bahia Hotel
PROGRAMAÇÃO
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