Desdeterça-feira (03/07), o SAC Empresarial (SACE), órgão ligado à secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, participa do Mutirão do Empreendedor Individual promovido pelo Sebrae.
No evento serão oferecidas capacitações gratuitas e orientação empresarial. Para ampliar o atendimento, foi montada uma grande tenda, em frente ao Shopping Iguatemi, em Salvador, até o dia 07 de julho. A intenção é formalizar seis mil trabalhadores por conta própria no Estado.
“No mutirão teremos a oportunidade de divulgar ao cidadão que o empreendedor individual tem um local apropriado onde é oferecido atendimento especializado e individual”, afirma Ana Luisa Mascarenhas, coordenadora do SACE.
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O SAC Empresarial é o posto de referência no atendimento ao Empreendedor Individual com uma estrutura de espaço diferenciado e equipe especializada para realização do Registro, Formalização, Alteração, Baixa e Inclusões. O órgão faz uma média de 120 a 150 formalizações de empreendedores por mês. Na Bahia já são 187,2 mil trabalhadores registrados, sendo 64,3 mil em Salvador.
Além dos empreendedores individuais, o SACE presta serviços para micro, médios e pequenos empresários. O órgão mantém no Multishop Boca do Rio, em Salvador, dez órgãos que orientam, articulam, registram e legalizam empresas de forma simples, ágil e integrada.
Registro - Empreendedor Individual é o trabalhador por conta própria que ganha, no máximo, R$ 60 mil por ano e se dedica a atividades como cabeleireiro, costureiro, artesão, ambulante, vendedor de roupas, pedreiro, encanador e eletricista, entre outras. Atualmente, mais de 400 atividades podem ser enquadradas dentro do registro de Empreendedor Individual.
O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, que atualmente corresponde a R$ 31,10, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.