Os empresários do setor de bebidas estão dispostos a investir, entre 2012 e 2015, R$ 8,8 bilhões na ampliação de sua capacidade produtiva e R$ 2 bilhões em distribuição e logística, o que criará demanda para compra de 580 mil novos equipamentos de refrigeração no período.
Em troca, esperam ter do governo benefícios do Plano Brasil Maior, de estímulo a indústria, entre eles o cancelamento do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para outubro.
As propostas do setor de bebidas estão sendo apresentadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). O Ministério da Fazenda, consultado pelo Valor, informou que aceita discutir benefícios do Brasil Maior com a indústria, mas descarta mudar seus planos de aumento do IPI a partir de outubro.
"Os empresários falam em valores significativos, que estão sendo checados e demonstram intenção de investimento robusto nos próximos anos", diz a secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloísa Menezes. Ela confirma os valores da proposta do setor de bebidas. "Mas incluímos o grupo na discussão do Brasil Maior dentro da perspectiva de política industrial, e não de política tributária".
Heloísa diz que as discussões sobre tributos ainda serão tratadas pelos empresários com o Ministério da Fazenda. "Estamos discutindo uma agenda que passa pela ampliação de investimentos produtivos de comprometimento com compras locais de equipamentos."
A discussão com os fabricantes das bebidas frias - cerveja, refrigerantes, água, mate e sucos - entrará em agosto na "agenda formal" do Plano Brasil Maior, o que significa submeter as demandas da indústria ao comitê executivo de ministros. Este decide os benefícios a serem concedidos em troca dos compromissos das empresas no setor de agronegócios. "Ainda não criamos um cronograma para o setor de bebidas, estamos na etapa de construir propostas com eles", informou a secretária.
Ao Valor, o presidente da Ambev, João Castro Neves, disse que as propostas estão sendo levadas ao governo pelas principais entidades do setor - CervBrasil (que reúne Ambev, Schincariol, Heineken e Itaipava), Abrabe (onde estão cervejarias de menor porte, entre outros fabricantes de bebidas) e Abir (fabricantes de sucos, águas e refrigerantes, como Coca-Cola, PepsiCo, Danone e Nestlé Waters). "A gente está procurando mostrar ao governo que ele pode arrecadar igual ou mais sem aumentar o imposto", diz o executivo.
O decreto 7.742 de 31 de maio deste ano, republicado em 4 de junho, indicou que o aumento do IPI sobre cerveja será de 20,75% em 1º de outubro. Isso pode gerar um aumento no preço da bebida de 4%. "Nossa ideia é que o governo reveja o aumento da carga tributária, que tem grande impacto no volume", diz Castro Neves.
"Temos de separar a ideia de política industrial dessa expectativa de tributo mais baixo", diz Heloísa Menezes. Ela reconhece, porém, que a agenda discutida com outros segmentos do setor de alimentos envolve medidas tributárias, como acontece com o da carne, que já está em discussão no comitê do agronegócio.
Os produtores de carne querem receber a desoneração da folha de pagamento (pela qual as empresas deixam de contribuir à previdência com 20% sobre a folha e passam a pagar 1% do faturamento) e se inscrever no Reintegra, que concede aos exportadores a devolução de impostos pagos na cadeia produtiva, no equivalente a 3% do faturamento. "Isso está sendo analisado e, se tiver espaço fiscal, as demandas podem ser incorporadas ao Brasil Maior", diz a secretária.
O Ministério da Fazenda confirma que há interesse em estender certos benefícios do Brasil Maior, como a desoneração de folha e o Reintegra ao máximo de setores, a partir de 2013. E há, por enquanto, avaliação de que as restrições fiscais não serão problema.
No caso do IPI de bebidas, porém, o aumento faz parte da estratégia do governo de reduzir o imposto de produtos de consumo durável, como eletrodomésticos, e é considerado, pelos técnicos, apenas uma "correção" dos valores, que não teriam acompanhado a evolução crescente da rentabilidade do setor.
Para a equipe econômica, são boas as perspectivas do setor de bebidas, e o reajuste aplicado sobre o IPI traz os valores reais da tributação a um patamar próximo ao realizado no último reajuste.
Herculano Anghinetti, diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), informou que as entidades que representam o setor de bebidas solicitaram à PricewaterhouseCoopers um estudo sobre os principais números do setor para apresentar ao governo - foi quando a indústria descobriu que representa 3% do PIB nacional.
"Agora, estamos na fase de detalhamento desses números, como é o plano de investimento de cada empresa, quantos empregos cada uma deve gerar, expectativa de renovação da frota, de construção de fábricas, entre outras iniciativas", diz o executivo.
O trabalho das entidades em ingressar no Plano Brasil Maior não está apenas na tentativa de revisão do aumento da carga tributária, diz Anghinetti. "O imposto é apenas uma parcela da discussão", diz. "Ao participar do Brasil Maior, queremos ter acesso a um fórum de discussões mais elevado".
Ele diz que os técnicos do MDIC ficaram surpresos com a capacidade de geração de riqueza do setor. Um exemplo está no tamanho da frota: mais de 10 mil unidades, entre veículos próprios e de terceiros. "Uma renovação em peso dessa frota pode movimentar muito a economia".