O custo com energia no Brasil, a segunda mais cara do mundo segundo levantamento da CNI, é um dos fatores de entrave à competitividade do setor industrial. Visando discutir o assunto, o Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da FIEB realizou, nesta quarta-feira (25), uma reunião cujo tema foi “Tarifas: Precificação da energia elétrica para a indústria”. O evento reuniu representantes da Federação, Coelba, Sicm, presidentes de sindicatos industriais e empresários.
Liderada pelo coordenador do Coinfra, Marcos Galindo Lopes, a reunião teve como convidada a consultora em Regulação e Comercialização de Energia, Conceição Cavalcanti, que explicou a atual estrutura tarifária e como é feito o reajuste tarifário do sistema elétrico, que é extremamente completo e fortemente regulado.
Conceição explicou que a tarifa é composta pelos valores de produção, transporte e comercialização de energia, acrescidos de encargos e tributos que representam cerca de 50% do preço final do serviço. Um destes ítens, no entanto, a própria energia gerada, pode ser comprada diretamente de fornecedores pelo consumidor potencialmente livre do tipo A, que utiliza acima de 2.300 kV, perfil em que estão a maior parte das empreas industriais. “Pode-se obter redução de 8% até 40%, o que representa uma alternativa de diminuição do custo”, disse a consultora.
Para realizar contrato com as fornecedoras, as empresas precisam se associar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que valida os preços cobrados pelas geradoras. Esta é apenas uma das informações que os empresários do setor industrial precisam conhecer para utilizar o serviço de forma mais favorável e atuar em prol dos seus interesses, defende Conceição. “O sistema é muito complexo, mas é preciso começar a se inteirar do seu funcionamento para lutar por mudanças e melhorias”, apontou a especialista.
Mas, como participar mais ativamente deste processo? A consultora afirma que as informações estão disponíveis no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que as revisões tarifárias exigem a realização de audiência pública, uma boa oportunidade para que os segmentos industriais questionem índices e normas que regulam o sistema.
Ação – Na última sexta-feira (20), dirigentes empresariais decidiram apresentar ao governo no dia 20 de agosto, entre outras propostas, a desoneração do custo da energia elétrica para o setor industrial. O pedido será encaminhado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), instância superior de aconselhamento do Plano Brasil Maior, lançado em agosto de 2011 pelo governo federal.