A Bahia terá mais obras e novos investimentos do governo federal, além de recursos destinados a projetos em andamento, principalmente na área de infraestrutura, e outros para enfrentar os efeitos da seca que continua no semiárido. A informação foi divulgada pelo governador Jaques Wagner após participar, ontem, de um encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Dilma disse ao governador que vai considerar a previsão orçamentária para 2013 e 2014 antes de definir quais os empreendimentos da Bahia receberão mais apoio federal. Um cronograma dos investimentos solicitados está sendo elaborado para adaptação ao fluxo de caixa da União. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também participou de parte da reunião.
ICMS - Em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, o governador informou que vai se reunir, hoje, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, juntamente com outros governadores, para tratar da questão da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operações interestaduais.
Jaques Wagner recomendou ‘equilíbrio’ e defendeu que os entes federativos liderem o debate. "Guerra fiscal é ruim para todo mundo", disse. Para ele, mesmo que haja alguma perda para os estados, os governadores devem acabar com a guerra fiscal por causa da insegurança jurídica decorrente.
Redução - Ao ser questionado sobre a redução das atuais alíquotas – que variam entre 7% e 12% - para 4%, uma das propostas em estudo, Wagner citou a importância de "avaliar como vão ficar as compensações. Não é razoável reduzir apenas para valor único". Segundo ele, a fórmula final ainda está em discussão.
Dilma Rousseff vai inaugurar adutora em Guanambi
Na oportunidade, Wagner confirmou a vinda da presidente Dilma Rousseff à Bahia, na próxima sexta-feira, para inaugurar, na parte da manhã, a Adutora do Algodão, na região de Guanambi, e participar, à tarde, em Salvador, da reunião da Sudene com os governadores do Nordeste.
"Os governadores vão tratar da seca e da situação que estão atravessando por conta da estiagem", disse Wagner. Segundo ele, embora a Bahia tenha sido contemplada com recursos, há necessidade de mais verbas porque "60% do estado está localizado na região do semiárido, zona de seca, e há muita obra a ser feita na região".
Os secretários estaduais da Casa Civil, Rui Costa, e do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, que também participaram do encontro com Dilma, em Brasília, saíram otimistas com a disposição da presidente de investir mais na Bahia.