A desoneração de folha de pagamentos já beneficia 56 setores. Eles são responsáveis por uma receita bruta anual de aproximadamente R$ 1,9 trilhão no mercado interno, valor equivalente a metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país, antes dos impostos.
O valor da receita foi obtido a partir dos dados informados pelo Ministério da Fazenda em cada anúncio de desoneração. Na sexta-feira, o governo anunciou mais 14 beneficiados, ampliando a desoneração para todo setor da construção (inclusive obras de infraestrutura) e de transportes, e incluindo o segmento de comunicação, entre outros.
A economia fiscal obtida com a troca da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento varia conforme o setor.
Entre os setores que aproveitarão o benefício a partir de 2014, o transporte metroferroviário de passageiros terá redução de 78% no desembolso com a contribuição, enquanto o ferroviário de cargas deve economizar 8,8%.
Representantes dos novos setores beneficiados dizem que a medida favorecerá a manutenção e formalização do emprego. Economistas e empresários consideram o benefício positivo, mas argumentam que a estrutura de custos das empresas é mais ampla - para as indústrias, o incentivo abate entre 1% e 1,5% do custo de produção, em média - e relatam preocupação com os efeitos fiscais.
A desoneração de todos os setores, segundo o secretário de Política Econômica, Marcio Holland, representará renúncia fiscal de R$ 24,7 bilhões em 2014. Em entrevista na sexta-feira, ele disse que espera efeitos positivos já neste ano - como a manutenção dos postos de trabalho - pela perspectiva que a medida traz às empresas beneficiadas.
O governo usa o critério de receita bruta interna para estimar o valor que cada setor terá que pagar como proporção do faturamento em troca da antiga contribuição previdenciária.
No cálculo, as empresas abatem a receita com vendas no exterior, o que torna a desoneração mais vantajosa para quem exporta. Sozinhos, o comércio varejista representa 5% do PIB e o peso dos setores de transportes e construção, que ficarão totalmente desonerados a partir de 2014, é de 4,8% e 4,5%, respectivamente.
O cálculo do PIB é diferente do critério de receita bruta, pois o PIB considera o valor adicionado em cada setor para evitar dupla contagem de produção ou consumo.