A Secretaria da Fazenda (Sefaz) passa a utilizar, a partir da próxima segunda-feira, uma ferramenta destinada ao rastreamento automático de cargas e documentos fiscais eletrônicos de veículos de carga, por intermédio de um aparelho de radiofrequência.
É o Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias (Brasil ID), que vai entrar em funcionamento, em formato piloto, no posto fiscal Benito Gama, em Vitória da Conquista, BR-116, onde circulam aproximadamente 1.500 caminhões por dia.
O Brasil ID, que é uma iniciativa do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), está sendo implantado em mais 12 estados – Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco.
Identificação – Todos os equipamentos, que incluem antena, computadores, sistema wireless e aparelhos específicos, foram instalados sem custo para esses estados e os recursos disponibilizados pela Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), por meio da Agência Brasileira da Inovação (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Inicialmente, duas transportadoras vão utilizar o sistema de forma voluntária – a Transportes Bertolini e a TA Transportadora Americana. Os caminhões vão circular com chips de Identificação por Radiofrequência (RFID), que permitirão a identificação da mercadoria no sistema do posto fiscal.
Autenticidade – O Brasil ID trará vantagens como redução dos custos dos produtos e do transporte, diminuição de furto e roubo de cargas, garantia de procedência e autenticidade dos produtos, além do combate à falsificação e ao contrabando.
"Esperamos que nossos motoristas, quando passarem pelos postos, sejam liberados rapidamente, pois os fiscais já terão as informações da carga transportada. Além disso, o sistema trará diversos outros ganhos, como a proteção das mercadorias de roubos nas estradas", disse o gerente de Sistemas da TA Transportadora Americana, Dalton Vecchini.
Segundo o coordenador técnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz, Álvaro Bahia, o novo sistema vai expandir a capacidade de rastreamento e aperfeiçoará o controle das administrações tributárias.