14/01/2014
"China, Índia e Rússia devem ser considerados mercados prioritários para os calçados brasileiros, podendo contribuir para o aumento das exportações do setor." A avaliação é do ministro interino do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ricardo Schefer, que participou da abertura da 41ª Couromoda, nesta segunda-feira, em São Paulo. Ele afirmou estar otimista com o setor, que, em sua avaliação, está saudável e competitivo.
Para Schefer, as medidas recentes do Governo Federal fortaleceram a cadeia produtiva de calçados e a atual taxa de câmbio em um patamar competitivo vai acelerar a conquista do espaço perdido a partir da crise de 2008. Mesmo assim, o ministro interino do MDIC disse que o segmento deve estar atento à necessidade de buscar novos mercados e de agregar valor ao produto nacional para tornar as marcas brasileiras mais conhecidas. "Produzimos um calçado de alta qualidade, com preço competitivo", destacou.
Medidas do governo
Schefer destacou que, desde o lançamento do Plano Brasil Maior, o segmento de calçados foi um dos mais beneficiados pelas medidas anunciadas para fortalecimento da indústria nacional. Foram medidas tributárias, de apoio à exportação e de defesa comercial. Dentre elas: desoneração da folha de pagamentos; redução dos prazos de devolução dos créditos do PIS-PASEP e Cofins; definição de margem de preferência de 20% nas compras públicas para alguns calçados; ampliação do Simples Nacional; ampliação do Microempreendedor Individual (MEI); aceleração do ressarcimento de créditos aos exportadores e aperfeiçoamento da estrutura tarifária.
Outras medidas citadas foram as ações antifraude da Receita Federal; o combate à circunvenção e à falsa declaração de origem, além do fortalecimento da defesa comercial, como a aplicação de direito antidumping para importações de calçados da China, que está em vigor e termina em março de 2015. Segundo ele, o MDIC, por meio da Secretaria de Comércio Exterior, continua a monitorar o comércio no setor calçadista para evitar práticas desleais e predatórias que prejudiquem a indústria nacional. "O Governo Federal ainda tem atuado ativamente na promoção de exportações e no posicionamento da imagem do setor a partir do trabalho que a Apex-Brasil vem realizando", destacou.
Segundo dados do setor, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking dos produtores mundiais de calçados e a indústria de calçados brasileira conta com cerca de 8.200 empresas que empregam 350 mil trabalhadores formais. A produção está concentrada nos estados da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Santa Catarina. A produção de 2013 foi de 864 milhões de pares, crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior.