10/06/2014
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), iniciou nesta segunda-feira (09/06) a ‘Operação Copa do Mundo’. Órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia, o Ibametro realiza a ação até o dia 13 próximo em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
Produtos têxteis consumidos no período da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, a exemplo de camisas de seleções, shorts, meias e brinquedos relacionados ao Mundial de Futebol - boneco ‘Fuleco’ e jogo de botões – são o alvo da iniciativa. A operação é coordenada pela delegada Carla Santos Ramos e visa garantir maior efetividade na fiscalização, principalmente com relação a produtos falsificados. Os fiscais estão de olho em lojas, atacadistas e fabricantes dos produtos, na capital e interior do estado, onde o Ibametro atua por meio de oito agências regionais.
“Num momento de euforia a exemplo de uma Copa do Mundo, há comércio oportunista oferecendo todo tipo de produto. Por isso vale redobrar a atenção para evitar a venda de mercadoria que pode causar danos à saúde e à segurança dos usuários”, alerta o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim. Ele ressalta a importância do consumo seguro, baseado na busca pela qualidade na aquisição de produtos e serviços.
Etiquetas e brinquedos
Os produtos têxteis devem apresentar a etiqueta com informações obrigatórias, contendo dados do fabricante ou importador, incluindo razão social, CNPJ e o país de origem, além da composição têxtil, com a descrição e percentual das fibras utilizadas, bem como os símbolos para tratamento e conservação do produto e indicação de tamanho. O selo de conformidade é a garantia de que o produto passou por testes de segurança, sendo adequado para o consumo.
Na hora da compra, os pais ou responsáveis devem observar a indicação da faixa etária e instruções de uso, que obrigatoriamente devem estar escritos em português. Os estabelecimentos comerciais autuados terão o prazo de dez dias para apresentar defesa sob pena de pagamento de multa. Os produtos irregulares serão apreendidos pela equipe de fiscalização.
Em caso de produtos suspeitos, o consumidor deve denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-07118 88. Para informações detalhadas sobre o que observar na hora da aquisição de produtos e serviços, pode ser consultado o Guia do Consumidor disponível no site do órgão.