19/09/2014
Até o dia 23 de setembro, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), está realizando a Operação Cosme e Damião com o objetivo de fiscalizar os produtos largamente consumidos nessa época do ano para os tradicionais festejos regados à comida típica baiana. Os itens alvo são: azeite de dendê, amendoim, castanha, camarão, derivados de coco, pescados e velas.
A operação acontece na capital e no interior do estado, com inspeção de mercadorias em supermercados, mercadinhos de bairro, feiras e centros de abastecimento. Os produtos são analisados pela Coordenação de Produtos Pré-medidos (COVEP) do Ibametro, sendo checados tanto o aspecto quantitativo (se a quantidade do produto está condizente com o indicado na embalagem), quanto o aspecto nominal (se o rótulo do produto atende os requisitos exigidos pela legislação metrológica em vigor). Amostras de produtos são colhidas e levadas para exames no laboratório do órgão, no bairro da Pituba, em Salvador.
Pescados
As últimas fiscalizações do Ibametro em peixes e camarões congelados, constataram ser comum a irregularidade na comercialização destes produtos com relação ao aspecto quantitativo. Ou seja, os pescados congelados são vendidos contendo menos gramas do que o anunciado na embalagem. “É recomendável pesar o produto numa balança do mercado antes de levá-lo para casa”, alerta a responsável pela COVEP, Cíntia Lé. A balança deve ter o selo do Inmetro, um comprovante de que o instrumento de medição foi vistoriado e está funcionando corretamente.
Penalidades previstas
As empresas que receberem auto de infração, em função de produtos irregulares, terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao departamento jurídico do Instituto. Entre as penalidades previstas estão advertência e multa, a depender do caso específico. Os consumidores também podem fazer denúncias ao Ibametro pelo telefone 0800.071.1888.