22/12/2014
O Ministério de Minas e Energia marcou para o dia 24 de julho de 2015 o próximo leilão A-3. Segundo a portaria 672, publicada nesta segunda-feira, 22 de dezembro, no Diário Oficial da União, o início do suprimento será em 1º de janeiro de 2018 e serão negociados contratos por quantidade, pelo prazo de 30 anos, para empreendimentos hidrelétricos; e contratos por disponibilidade, pelo prazo de 20 anos, para térmicas a gás natural, inclusive em ciclo combinado, ou a biomassa. Também serão negociados contratos, com prazo de suprimento de 20 anos, para a fonte eólica.
Os empreendimentos hidrelétricos deverão negociar, no mínimo, 10% da sua garantia física. Já os demais projetos, precisam negociar, pelo menos, 70% da garantia física. Para serem habilitados, os projetos termelétricos deverão apresentar Custo Variável Unitário de até R$ 250/MWh e não poderão ter inflexibilidade superior a 50%.
Os empreendedores que quiserem propor a inclusão de projetos de geração no certame, deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética até às 12 horas do dia 10 de fevereiro. Já os agentes de distribuição deverão apresentar as declarações de necessidade para o leilão A-3 até o dia 15 de maio.